O magistrado foi o respons�vel por acatar um pedido da defesa do traficante Ednaldo Freire Ferreira para converter a pris�o preventiva em regime fechado em pris�o domiciliar. Conhecido como Dad�, Ednaldo � suspeito de chefiar a fac��o BDM (Bonde do Maluco), um dos grupos criminosos mais violentos da Bahia.
O TJ-BA foi procurado, mas n�o comentou a decis�o do CNJ. A reportagem ainda tenta contato com o desembargador Luiz Fernando Lima.
A pris�o domiciliar foi concedida em 1º de outubro, um domingo, durante o plant�o judici�rio. O magistrado acatou o argumento da defesa, que alegou que Dad� possui um filho com transtorno do espectro autista e que � o respons�vel pela crian�a.
O Minist�rio P�blico da Bahia pediu reconsidera��o da decis�o. Alegou que Ednaldo Freire Pereira � perigoso e possui "comprovada participa��o" em organiza��o criminosa respons�vel por diversos homic�dios.
O pedido foi acatado pelo TJ-BA dois dias depois, em 3 de outubro, mas Dad� havia sido liberado do pres�dio em Pernambuco horas antes. Desde ent�o ele n�o foi mais encontrado e � considerado foragido pela Justi�a.
Dad� � a acusado de crimes decorrentes da sua participa��o no BDM, respons�vel por associa��o com o tr�fico de drogas, homic�dio e tortura. Ele j� havia sido condenado em outro processo a uma pena de 15 anos e 4 meses por tr�fico de drogas e associa��o criminosa.
O corregedor nacional de Justi�a, ministro Luis Felipe Salom�o, destacou em seu voto que elementos encaminhados pelo TJ-BA revelam conduta "pontual e diferenciada" do desembargador em rela��o ao r�u. Afirmou ainda que a decis�o do desembargador teve o intuito de beneficiar o acusado de forma injustificada, com graves danos � seguran�a p�blica.
"A conduta do magistrado maculou de forma grave a%u202Fimagem do Poder Judici�rio, com evidente perda da confian�a dos jurisdicionados na sua atua��o", afirmou o ministro.O CNJ determinou a intima��o do magistrado para defesa pr�via e ordenou a abertura de uma reclama��o disciplinar para apurar a conduta do desembargador neste caso.
O afastamento cautelar � previsto em resolu��o do CNJ e pode ser aplicado antes da instaura��o do processo administrativo disciplinar.
Ednaldo Freire Ferreira havia sido preso na madrugada de 5 setembro pela PRF (Pol�cia Rodovi�ria Federal) em Sert�nia (PE), usando uma carteira de habilita��o falsa. Ele era considerado foragido desde maio de 2022, quando teve mandado de pris�o expedido pela Justi�a.
Ap�s a pris�o pela PRF, Ednaldo foi encaminhado para um pres�dio de seguran�a m�xima em Itaquitinga (PE).
A decis�o de conceder a pris�o domiciliar para o suspeito de chefiar a fac��o irritou a c�pula da seguran�a p�blica da Bahia.
O estado, comandado pelo governador Jer�nimo Rodrigues (PT), enfrenta uma crise na seguran�a motivada pelo recrudescimento das disputas por territ�rios entre fac��es que atuam no tr�fico de drogas, com avan�o da letalidade policial.
Dados do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica apontam a Bahia como o estado com maior n�mero absoluto de mortes violentas do Brasil desde 2019. Em 2022, o estado conseguiu reduzir em 5,9% o n�mero de ocorr�ncias, fechando o ano com 6.659 assassinatos.
Tamb�m houve cr�ticas no �mbito do governo federal. O secret�rio-executivo do Minist�rio da Justi�a e da Seguran�a P�blica, Ricardo Cappelli, foi um dos que criticaram a decis�o do magistrado.
"L�der da principal fac��o criminosa da Bahia foi solto no plant�o judici�rio por um desembargador, num domingo, �s 20h42. Quando outro desembargador revogou a decis�o j� era tarde demais, ele havia desaparecido. � normal? � aceit�vel?", escreveu Cappelli em postagem em uma rede social.