Fez bem o presidente Jair Bolsonaro em voltar atr�s e garantir que o Pal�cio do Planalto n�o encampar� a sugest�o de alguns integrantes do governo de mudar a emenda do teto de gastos – aprovada na gest�o do ent�o presidente Michel Temer –, que pro�be que as despesas governamentais cres�am acima da infla��o do ano anterior. Tida como um dos �nicos feitos do mandat�rio que chegou � Presid�ncia da Rep�blica depois do impeachment da petista Dilma Rousseff, juntamente com a reforma trabalhista, a medida foi aplaudida por amplos setores da sociedade por ser instrumento eficaz para conter as exorbitantes despesas p�blicas, muito comuns em administra��es passadas.
Se a proposi��o prosperar, as consequ�ncias podem ser desastrosas para a economia brasileira. N�o se pode esquecer que a aprova��o da emenda do teto de gastos, em 2016, deu confian�a para os investidores quanto � quest�o da seriedade do governo em enfrentar a crise fiscal. O temor � que uma altera��o na legisla��o, agora, possa ser interpretada pelo mercado como sinal de relaxamento fiscal e alongamento do esfor�o para ajustar as contas p�blicas.
As press�es para a mudan�a no teto de gastos partiram de grupos pol�ticos e militares que gravitam em torno do presidente Bolsonaro, diante da falta de recursos causada pelo aperto fiscal. Essa possibilidade foi prontamente afastada pela �rea t�cnica do Minist�rio da Economia, que se coloca, de forma intransigente, a favor do teto, tido como pe�a-chave para a recupera��o das combalidas contas p�blicas e, por consequ�ncia, da confian�a nos rumos do Brasil, que ainda n�o conseguiu se recompor da pior recess�o de sua hist�ria nos �ltimos tempos.
A crise fiscal � de tamanha grandeza que economistas acreditam que o arrocho n�o vai terminar t�o cedo, mesmo com a esperada retomada econ�mica e a entrada, nos cofres da Uni�o, de bilh�es de d�lares que ser�o arrecadados no megaleil�o de petr�leo para explora��o de campos no pr�-sal, previsto para o fim do ano. Isso porque os gestores est�o engessados pelo teto de gastos, que n�o deixar� o governo gastar a receita a mais que receber. A medida foi introduzida no governo passado justamente para tirar as contas do governo do vermelho o mais rapidamente poss�vel.
Na Esplanada dos Minist�rios, � grande o medo de que o governo fique sem recursos at� para tocar a m�quina p�blica. O presidente chegou a dizer que se nada for feito ele ser� obrigado a cortar a energia el�trica dos quart�is. No entanto, os governantes t�m de se preocupar em encontrar maneiras de diminuir os constantes aumentos das despesas obrigat�rias, como o pagamento de sal�rios e aposentadorias, e n�o modificar a legisla��o que limita essas despesas. Certo � que n�o se pode criar mecanismos que aumentem o volume do d�ficit fiscal, que no ano que vem deve ser de R$ 124 bilh�es. Toda a expectativa de que a economia come�ar� a crescer a taxas satisfat�rias com a aprova��o das reformas vai por �gua abaixo se houver afrouxamento no controle dos gastos p�blicos.