Em mais um passo para ampliar a base de apoio no Congresso Nacional e estabelecer uma rela��o amistosa com os parlamentares, principalmente com o Centr�o, o presidente Jair Bolsonaro recriou o Minist�rio das Comunica��es. A pasta ser� comandada pelo deputado F�bio Farias, do PSD, genro do empres�rio Silvio Santos, dono do SBT. Ele chega ao Executivo com a miss�o de deslanchar o leil�o da tecnologia 5G e as privatiza��es dos Correios, da Telebras e da Empresa Brasileira de Comunica��o (EBC).
Entre os 5,1 bilh�es de aparelhos celulares em uso no mundo, 220 milh�es est�o no Brasil — n�mero que supera o de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica. Embora a tecnologia tenha sido desenvolvida pela Coreia do Sul, a China tem a maior fabricante, a Huawei. Os Estados Unidos pressionam o Brasil para que evite o 5G da China, sua rival comercial.
Na sexta-feira, o secret�rio de Com�rcio Exterior e Assuntos Econ�micos do Itamaraty, Noberto Moretti, respons�vel pelas negocia��es sobre o 5G, recomendou que o Brasil d� prefer�ncia aos norte-americanos e evite a China. Foi a primeira vez que a pasta, integrante ao n�cleo ideol�gico do governo, alinhado ao governo de Donald Trump, se manifestou sobre o tema.
A decis�o ainda est� em aberto. O leil�o dever� ocorrer no primeiro semestre do pr�ximo ano, sob a gest�o do novo ministro. A chinesa Huawei det�m 30% do mercado brasileiro, inclusive contratos com �rg�os federais. Ela tinha chancela da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) para participar do certame, ao lado das principais operadoras — Oi, Claro, Vivo, Tim e Algar.
Privatizar as tr�s estatais n�o ser� tarefa f�cil. Os Correios t�m um passivo de R$ 6,8 bilh�es com o Postalis, plano de previd�ncia dos servidores, e o Correios Sa�de, dos funcion�rios — rombos causados pela corrup��o. A Constitui��o de 1988 assegurou � empresa o monop�lio de parte do mercado, como o de cartas e de impressos. A desestatiza��o exigir� a quebra dessa prerrogativa da ECT pelo Congresso Nacional.
A venda da Telebr�s foi tentada no governo passado, mas a resist�ncia do parlamento fez o ent�o presidente Michel Temer colocar a proposta na gaveta. � �poca, a inseguran�a dos parlamentares estava relacionada � seguran�a nacional. A empresa � respons�vel pelo sat�lite geoestacion�rio de defesa e comunica��es estrat�gicas.
A Empresa Brasileira de Comunica��o (EBC), por sua vez, est� na mira do presidente desde as elei��es de 2018, quando ele entendia que a empresa era a TV de um dos seus maiores rivais pol�ticos, o ex-presidente Lula. Privatizar, fazer parceria p�blico-privada ou, simplesmente, fechar a EBC est�o entre as op��es colocadas � mesa pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
A venda de estatais � iniciativa privada est� desde o primeiro dia do governo nos planos do ministro da Economia, Paulo Guedes, defensor da redu��o do Estado. A crise epidemiol�gica corroeu o caixa da Uni�o. Mas imp�em-se cautela e bom senso para que os acordos n�o sejam um fiasco, e que tornem o que est� ruim em muito pior.