At� os mais incautos sabem que a Venezuela vive sob o tac�o de uma ditadura chefiada pelo autodenominado socia- lista bolivariano Nicol�s Maduro, cuja maior proeza foi destruir a economia e esgar�ar o tecido social do pa�s vizinho. Agora, mais um rev�s � imposto ao sucessor de Hugo Ch�vez, desta vez pela Organiza��o das Na��es Unidas (ONU). Relat�rio do Conselho de Direitos Humanos do �rg�o responsabiliza o ditador Maduro e seus mais pr�ximos colaboradores por crimes contra a humanidade.
A conclus�o da miss�o da ONU pode resultar em abertura de processos contra os mandat�rios venezuelanos no Tribunal Penal Internacional (TPI), principal organismo global para o julgamento, al�m de crimes contra a humanidade, de crimes de guerra, de genoc�dios e de agress�o entre Estados. Maduro e seus lacaios foram acusados, entre outras pr�ticas, de execu��es, tortura sistem�tica, pris�es abusivas e desaparecimentos for�ados de opositores.
Estarrecedora a indica��o do conselho de que a atua��o do governo “contra a criminalidade” trata-se, na verdade, de uma pol�tica de elimina��o de membros da sociedade indesejados pelo poder estabelecido. O �rg�o concluiu que oficiais do Ex�rcito, do Servi�o Nacional de Intelig�ncia e da pol�cia cometeram uma s�rie de execu��es extrajudiciais. Foram investigadas mais de 5 mil mortes, e apesar de nem todas terem sido classificadas como arbitr�rias, muitas foram classificadas como tal. Hoje, a Venezuela tem um dos maiores �ndices de mortes provocadas por agentes do Estado na Am�rica Latina.
Os membros da miss�o da ONU n�o foram autorizados pelos governantes venezuelanos a investigar os crimes no pa�s, o que acabou por servir de argumento oficial contra o resultado das investiga��es. No entanto, foram ouvidos at� membros da Pol�cia Nacional Bolivariana e suas For�as Especiais, que confirmaram ser pr�tica comum o acobertamento de assassinatos pelas autoridades policiais.
De acordo com o relat�rio apresentado pela ONU, as formas de tortura mais frequentes eram choques el�tricos, asfixia com �gua ou subst�ncias t�xicas, estupros, mutila��es e espancamentos. A alta comiss�ria da ONU para os Direitos Humanos, a ex-presidente socialista chilena Michelle Bachelet, criticou a situa��o na Venezuela pelas “deten��es arbitr�rias, viola��es das garantias do devido processo legal e casos de tortura e desaparecimentos for�ados”.
O governo do ditador Maduro, que vem reprimindo protestos de rua com grande viol�ncia, precisa parar com as viola��es aos direitos humanos se quiser encontrar uma sa�da para a crise vivenciada pelo seu pa�s. O governo da Venezuela tem a obriga��o de buscar a reconcilia��o pol�tica e social, mas desde que obedecendo aos preceitos do Estado democr�tico de direito, o que n�o parece ser a op��o do ditador Nicol�s Maduro.