A liberta��o do traficante Andr� do Rap, preso em outubro depois de cinco anos de fugas, provocou indigna��o geral. Com duas condena��es que somam mais de 15 anos, ele saiu da pris�o de seguran�a m�xima pela porta da frente, gra�as a habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal.
O ministro Marco Aur�lio Mello baseou-se em artigo introduzido no pacote anticrime, que transformou em constrangimento ilegal a pris�o preventiva n�o reanalisada em 90 dias. A tese n�o encontrou eco no plen�rio da Corte, que manteve a pris�o de Andr� Rap. Mas o criminoso j� havia fugido. Suspeita-se que tenha ido para o Paraguai, onde o PCC tem forte base de opera��es.
A imprensa, que abriu generosos espa�os para o fato, chamou mais uma vez a aten��o para a realidade medieval das cadeias brasileiras. Segundo o mais recente levantamento do Depen, em 2019 o pa�s tinha 755 mil pessoas encarceradas para 442 mil vagas. A superlota��o, al�m de inviabilizar a recupera��o e a reinser��o � sociedade, fertiliza o terreno para a coopta��o de soldados para o crime.
Tr�gico por todos os �ngulos pelo qual o cen�rio � examinado, vale atentar para aspectos do perfil da popula��o carcer�ria. De um lado, a idade: 55% t�m entre 18 e 29 anos; 19% entre 35 e 45 anos; e 7%, de 46 a 60 anos. De outro, a escolaridade. Nada menos de 77% do total n�o completou a educa��o b�sica. Por fim, a cor: 64% s�o negros, historicamente marcados pela discrimina��o e a pobreza.
A baixa escolaridade h� muito tem sido associada � delinqu�ncia. Ao abandonar o sistema escolar, o adolescente ou o jovem engrossa a fileira do crime, em geral do tr�fico de drogas. Explica-se assim a raz�o pela qual a maioria dos presos (39,42%) responde por tr�fico. Ao serem jogados na cova dos le�es, os antes avi�ezinhos cursam a universidade da bandidagem. Viram profissionais.
Imp�e-se manter a juventude nas salas de aula na idade certa. Para tanto, deve-se lutar contra a evas�o escolar, que se acentua sobretudo na passagem do ensino fundamental para o m�dio. As causas da fuga s�o conhecidas. Chegou a hora de aviar a receita. As pessoas encarceradas s�o talentos e m�o de obra desperdi�ados. Elas fazem falta ao Brasil. E far�o mais falta com o envelhecimento da popula��o.