A eleva��o da taxa b�sica de juros de 2,75% para 3,5% ao ano pelo Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom) do Banco Central, na semana passada, n�o surpreendeu o mercado financeiro e serviu mais para mostrar a apreens�o da autoridade monet�ria com o momento econ�mico de infla��o em 12 meses acima da meta anual, de paralisa��o das reformas no Congresso Nacional e de incertezas quanto � magnitude da rea��o da economia, do que propriamente para conter a acelera��o dos pre�os. Se n�o surpreendeu, a segunda alta seguida, depois de cinco meses com a Selic no menor patamar da hist�ria, vai impactar o or�amento de micro e pequenas empresas e o bolso dos consumidores, ainda sufocados pelos efeitos da pandemia de COVID-19.
O aumento da taxa de juros, iniciado em mar�o e que n�o ocorria desde junho de 2015, chega no momento em que empresas enfrentam dificuldades de fluxo de caixa com os efeitos do combate � pandemia se prolongando e as fam�lias brasileiras est�o endividadas. Nos dois casos, necessitam de cr�dito, que agora vai custar mais caro. Em abril, 67,5% das fam�lias brasileiras estavam endividadas, com 24,2% delas assumindo ter d�vidas em atraso e 10,4% reconhecendo n�o ter condi��es de quitar os d�bitos. O endividamento das micro e pequenas empresas beira os 70%.
S�o essas fam�lias e empresas que v�o sofrer o efeito imediato do encarecimento das linhas de cr�dito, enquanto, em contrapartida, os juros mais altos n�o ter�o efeito imediato sobre a acelera��o dos pre�os da economia, associada hoje muito mais ao aumento do valor das commodities (leia-se alimentos como soja, milho, a��car e carne e petr�leo) e � valoriza��o cambial do que a uma demanda muito aquecida e que precisa ser freada via encarecimento do cr�dito. A eleva��o da Selic ter� um efeito positivo sobre o c�mbio, fazendo com que o d�lar fique mais pr�ximo de R$ 5 do que de romper a barreira dos R$ 6. Contribui, assim, para amenizar o impacto do c�mbio sobre os pre�os internos.
Se o rem�dio amargo da alta dos juros � necess�rio para pelo menos inibir os aumentos de pre�os, que assustam os brasileiros e pressionam os custos dos neg�cios, � preciso tamb�m dar condi��es para fam�lias e empresas honrarem seus compromissos financeiros. No caso dos empres�rios, recorrendo a linhas de cr�dito como as oferecidas pelo Programa Nacional de Apoio �s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que at� dezembro permitiam a micro e pequenas empresas ter cr�dito com juros mais baixos, car�ncia e prazo mais longo para pagamento. O mesmo � necess�rio para fam�lias endividadas e inadimplentes.
Com a expectativa de que os juros continuem subindo, como j� sinalizou o Banco Central, � preciso acelerar a reativa��o do Pronampe, que no ano passado “socorreu” 468.769 empresas, sendo que, dessas, 209.032 eram microempresas e 260.305 de pequeno porte. O cr�dito dessas linhas, que era de 1,25% mais a taxa Selic, ficar� mais caro com a alta da taxa b�sica, mas, ainda assim, � inferior aos juros cobrados pelo sistema financeiro dos empres�rios. O projeto que torna o Pronampe permanente, com juros m�ximo de 6% mais Selic ao ano, ser� aprovado rapidamente no Congresso e o governo ter� que ter a mesma rapidez para sancionar e liberar as garantias para que os bancos voltem a oferecer o cr�dito que permitir� �s empresas em dificuldades superar o arrocho na economia com o aumento dos juros.