O governo deu mostras expl�citas de que entrou de vez no modo elei��o. Ao anunciar ontem o Aux�lio Brasil, programa que substituir� o Bolsa-Fam�lia a partir de novembro pr�ximo, n�o explicou de onde vir�o os recursos para bancar o aumento do benef�cio para R$ 400, no m�nimo, nem revelou quantas pessoas ser�o contempladas. O que est� certo: os R$ 400 v�o vigorar at� dezembro de 2022, ou seja, logo depois das elei��es presidenciais.
O improviso para garantir votos � tamanho que o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi obrigado a admitir que o governo romper� o teto de gastos em pelo menos R$ 30 bilh�es. Ele chama esse populismo fiscal de “licen�a” para gastar e diz que a urg�ncia da fome justifica rasgar sua cartilha liberal. Contudo, n�o � criando um programa social tempor�rio que se resolver�o os problemas das fam�lias mais vulner�veis, as mais prejudicadas pela disparada da infla��o.
O que o pa�s precisa � de seriedade, de compromissos com medidas estruturais que resultem em crescimento econ�mico consistente, empregos de boa qualidade e melhor distribui��o de renda. As reformas estruturais est�o paradas no Congresso por falta de empenho do Pal�cio do Planalto e as estripulias na �rea fiscal afastam os investimentos produtivos do pa�s.
O d�lar rondando na casa dos R$ 5,50, por exemplo, � um dos principais respons�veis pela infla��o, que passa de 10%. Para tentar segurar o custo de vida, o Banco Central est� puxando as taxas de juros para cima. Essa combina��o desastrosa, que ainda inclui a pandemia do novo coronav�rus, tira toda a previsibilidade da economia. N�o � toa, os principais �ndices de confian�a est�o no ch�o. Tudo isso poderia ser diferente se o governo n�o fosse uma fonte constante de crises.
H� exatos 500 dias, Paulo Guedes falou pela primeira vez da necessidade de se ter um programa social robusto. Mas tudo ficou na promessa. Com certeza, se realmente quisesse proteger os mais pobres, o ministro teria apresentado medidas concretas, n�o arremedos que t�m prazo de validade. O governo poderia, por exemplo, ter cortado emendas de parlamentares. Pelos c�lculos da Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado, apenas com esse arrocho seria poss�vel ampliar os gastos anuais com o Aux�lio Brasil de R$ 34,7 bilh�es para R$ 46 bilh�es, e ainda pagar as despesas com precat�rios sem estourar o teto de gastos. Mas o Pal�cio do Planalto n�o quis comprar briga com os aliados que lhe d�o sustenta��o no Congresso.
Assim, o que est� posto dentro do improviso � dar aumento de 20% sobre o valor m�dio do ex-Bolsa-Fam�lia, de R$ 189 para R$ 227, e complementar os R$ 400 com verbas que n�o se enquadram no dispositivo que limita o aumento dos gastos � infla��o do ano anterior. Tudo o que se quer � socorrer os que mais precisam. O Estado tem essa obriga��o. Mas que se fa�a algo permanente, n�o o que parece ser um empr�stimo em troca de voto.
Pior: com o Aux�lio Brasil tempor�rio, como ser� a partir de janeiro de 2023? Haver� dinheiro para continuar dando suporte �s fam�lias de menor renda? S�o perguntas que precisam de respostas de gestores do dinheiro p�blico, n�o dos estrategistas eleitorais.