A pol�tica ambiental do pa�s, que j� est� em frangalhos, corre o risco de ser jogada de vez no lixo se o Senado aprovar nesta semana o que os parlamentares chamam de “novo marco de regulariza��o fundi�ria”. Na verdade, os projetos de lei 2.633/2020, que aumenta o tamanho das terras da Uni�o pass�veis de regulariza��o sem vistoria pr�via, e 510/2021, que amplia o prazo para dar legalidade a �reas invadidas, s�o um incentivo escancarado � grilagem. Os senadores que primam pelo bom senso n�o podem endossar esse crime.
A vota��o desses projetos de lei vem pouco depois de o Brasil assumir importantes compromissos na COP-26. Toda a promessa de reduzir significativamente a emiss�o de carbono ser� enterrada por invas�es e mais desmatamentos. As propostas que ser�o analisadas no Senado, na verdade, v�m no sentido de refor�ar todo o desmonte da �rea ambiental. Com o atual governo, ficou barato grilar terras, tanto que n�o h� mais fronteiras para os criminosos. Eles tomam de assalto �reas de prote��o e de reservas ind�genas certos de que n�o ser�o expulsos. Pelo contr�rio, ter�o as b�n��os para tornar tudo legal, pois, de tempos em tempos, mudan�as na legisla��o v�o favorec�-los.
� imperioso ressaltar que, em 2021, o Brasil registrou a maior taxa de desmatamento anual dos �ltimos 15 anos. Isso quer dizer que 13.235 quil�metros quadrados (km²) de floresta foram devastados em apenas 12 meses. Portanto, n�o h� nada que justifique tamanho retrocesso na legisla��o. N�o h� como acreditar no argumento dos que defendem o Projeto de Lei 2.633/2020, de que a regulariza��o sem vistoria pr�via impedir� fraudes. No entender de especialistas, nem mesmo num mundo ideal, com um sistema de fiscaliza��o robusto, seria poss�vel garantir a integridade das declara��es de grileiros.
No caso do Projeto de Lei 510/2021, existe um limite para se dar regularidade a terras invadidas: 22 de julho de 2008. A proposta que est� com os senadores prev� anistia a grileiros at� 2017. Ou seja, estar� se premiando quem continuou praticando crimes. Um absurdo completo. O governo, por sinal, j� mostrou que, da forma como est� hoje, a legisla��o funciona e protege, sobretudo, os pequenos produtores, que n�o s�o devastadores. O pr�prio presidente Jair Bolsonaro distribuiu uma s�rie de t�tulos de terra no Par�. Abrir a porteira agora premiar� invasores contumazes, al�m de ampliar os preju�zos para a Uni�o, pois o que se est� roubando � patrim�nio p�blico.
Quem acompanha o dia a dia das quest�es ambientais teme que uma �rea equivalente a 1,43 milh�o de km² (29% da Amaz�nia), sem informa��o de destina��o fundi�ria, se transforme no principal alvo da grilagem, resultando em mais conflitos fundi�rios e afastando investimentos de qualidade para o desenvolvimento na regi�o. Um pa�s que se diz s�rio, que j� liderou o debate ambiental no mundo, n�o pode escancarar as porteiras de vez. A despeito de todo o retrocesso e das tentativas cont�nuas de se premiar os desmatadores, o Congresso tem instrumentos para recolocar o Brasil nos eixos. Basta n�o se render aos lobbies que t�m no Pal�cio do Planalto sua maior fonte de reverbera��o.
A sociedade n�o pode se calar diante de tanto descalabro. Parte dos senadores que votar�o as propostas que legalizam o roubo de terra p�blica e d�o licen�a para desmatar ter� de enfrentar as urnas no pr�ximo ano. A resposta mais contundente que se poder� dar � n�o garantir um novo mandato aos parlamentares, independentemente dos cargos aos quais concorrerem. O meio ambiente � um patrim�nio de todos. O resultado do descuido dos �ltimos anos com ele est� a�: eventos clim�ticos extremos cada vez mais presentes, com destrui��o e mortes. Felizmente, ainda h� tempo para agir. A come�ar pelo Senado dizendo n�o aos projetos de lei 2.633/2020 e 510/2021.