Murillo Torelli Pinto
Professor de Contabilidade Financeira e Tribut�ria da Universidade Presbiteriana Mackenzie
A reforma tribut�ria n�o s� n�o vai acontecer em 2021, como tamb�m n�o deve acontecer em 2022, pois ser� um ano eleitoral
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, j� sinaliza que a Casa n�o deve votar o projeto de reforma do Imposto de Renda, nem a PEC 110. Segundo ele, as pautas ficar�o para vota��o em 2022.
Mesmo com a posterga��o, Pacheco defende que as propostas t�m “senso de urg�ncia”, s�o “importantes” e est�o sendo analisadas pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE).
Um dos principais impactos da reforma do Imposto de Renda � o da tributa��o sobre lucros e dividendos, fato que j� foi aprovado na C�mara dos Deputados em setembro. A esperan�a do governo federal e da sua equipe econ�mica era a aprova��o completa (C�mara e Senado) no ano de 2021, j� que o valor extra arrecadado com a reforma ajudaria a financiar o Aux�lio Brasil.
Contudo, a reforma tribut�ria n�o s� n�o vai acontecer em 2021, como tamb�m n�o deve acontecer em 2022, pois ser� um ano eleitoral e pode gerar mais ru�do do que solu��o para os candidatos e parlamentares.
A maior cr�tica est� relacionada com a demora para acontecer a reforma, pois desde os anos 1990 se fala dessa necessidade, e quem j� esperou e sobreviveu por duas d�cadas, o que custa esperar mais dois ou tr�s anos?
O outro problema � a “forma” da reforma. No Senado, v�rias propostas de reformas tribut�rias est�o correndo, as mais avan�adas s�o a PEC 110, que pretende extinguir tributos e criar o imposto sobre opera��es com bens e servi�os (IBS), al�m da reforma do Imposto de Renda. S�o duas propostas interessantes e necess�rias, mas que n�o caminham juntas. Por que n�o uma reforma tribut�ria geral e �nica? Seria mais f�cil ganhar tra��o e atra��o dos senadores.
Al�m da import�ncia da reforma tribut�ria (que afeta as receitas), � importante mexer nas despesas (reforma administrativa), mas se no ano eleitoral a reforma tribut�ria n�o � positiva para os parlamentares, imagina a reforma administrativa, que � ainda menos improv�vel de acontecer em 2022.
� bem poss�vel que o bi�nio 21-22 termine sem reformas e com total falta de sintonia entre o governo federal, C�mara dos Deputados e Senado.