Luiz Nicolaewsky
Superintendente do Sindicato Nacional da Ind�stria da Cerveja (Sindicerv)
O panorama de crescimento da infla��o, alta dos juros, aumento nos pre�os dos insumos e custos de produ��o, somados aos reajustes do petr�leo e da energia el�trica, tem impactado (negativamente) a retomada econ�mica. Ainda assim somos otimistas, continuamos a acreditar na melhora gradativa, na gera��o de empregos e na atra��o de novos investimentos em um caminho na busca do equil�brio do pa�s.
No entanto, � indispens�vel voltar a discutir projetos que abram espa�o para o Brasil retomar o ritmo de crescimento econ�mico e desenvolvimento social. E um deles � a reforma tribut�ria.
Fruto de um extraordin�rio esfor�o do senador Roberto Rocha (PSDB/MA), temos visto maiores chances de a PEC 110 avan�ar ainda este ano. Em meio ao recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que o projeto teria prioridade na Casa com a leitura de seu relat�rio at� o fim de fevereiro.
Em linhas gerais, trata-se de um caminho mais pr�ximo que o setor industrial brasileiro tanto aguarda: um sistema tribut�rio que reduza a burocracia, o contencioso jur�dico, a quantidade de impostos, a complexidade e o custo da sua opera��o. E que traga seguran�a jur�dica para a ind�stria, mas sem aumentar a carga tribut�ria, uma das mais altas do mundo para a atividade produtiva. O impacto atual dos tributos no pre�o final da cerveja chega a 56%.
O Brasil � o terceiro maior produtor de cerveja do mundo, atr�s da China e dos Estados Unidos, com uma produ��o anual de mais de 14,3 bilh�es de litros. Movimenta uma cadeia do “campo ao copo” que se estende desde o agroneg�cio, com destaque para a produ��o de diversos gr�os, mais de 40 mil ve�culos empregados na distribui��o e 1,2 milh�o de postos de vendas espalhados por todo o pa�s, at� o consumo final das fam�lias.
Em n�meros, o setor cervejeiro representa 2% do Produto Interno Bruto e contribui com mais de R$ 25 bilh�es em impostos, gera uma massa salarial de R$ 27 bilh�es e � respons�vel por mais de 2 milh�es de empregos diretos, indiretos e induzidos.
Da� a import�ncia da ind�stria da cerveja como uma das principais molas propulsoras na gera��o de empregos e retomada do pa�s em meio � crise sanit�ria que vivemos.
Entendemos que a reforma tribut�ria � um tema complexo e mesmo diante da agenda eleitoral h� sensibilidade do Poder Legislativo federal para a aprova��o de uma reforma estruturante que conta com o apoio e o consenso entre ind�stria, estados e sociedade civil. A reforma tribut�ria precisa acelerar para que o Brasil retome os trilhos dodesenvolvimento.