O livre mercado � anterior aos sistemas

Muitas vezes, a defesa do livre mercado � associada ao liberalismo ou ao sistema capitalista. A pr�tica das livres trocas, contudo, � anterior a quaisquer tipos de sistema econ�mico ou modelo pol�tico, sendo intr�nseca � natureza social da esp�cie humana.

Apesar de o termo “capitalista” ter sido utilizado como refer�ncia ao propriet�rio privado de capital, por Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895), no “Manifesto do Partido Comunista”, em 1848, as no��es de “sistema capitalista” e de “modo de produ��o capitalista” s�o empregadas, pela primeira vez, no Livro I da trilogia “O capital”, de 1867. Em diferentes passagens dessa obra, Karl Marx utiliza in�meras vezes o conceito de “modo de produ��o capitalista”. Contudo, a ideia de “sistema capitalista” aparece apenas quatro vezes em “O Capital”, sendo a primeira no cap�tulo 14 e as demais no cap�tulo 23. A populariza��o do uso da palavra “capitalismo”, para se referir ao livre mercado, anteriormente denominado “laissez-faire” ou “livre-cambismo”, foi obra dos socialistas, que se opunham a este.

Entre autores favor�veis ao livre mercado, que adotaram o voc�bulo “capitalismo”, merecem destaque Ludwig von Mises (1881-1973) e Ayn Rand (1905-1982). Todavia, o uso do termo foi rejeitado por alguns defensores da liberdade econ�mica, como, por exemplo, Wilhelm R�pke (1899-1966) e Russell Kirk (1918-1994), que consideram inadequado adotar a terminologia de seus advers�rios. A quest�o foi resumida na enc�clica “Centesimus annus”, promulgada em 1º de maio de 1991 pelo papa S�o Jo�o Paulo II (1920-2005), quando, ao questionar se, ap�s a fal�ncia do comunismo, o capitalismo deveria ser adotado por todas as na��es, especialmente as do Terceiro Mundo, o Santo Padre afirma que:

“A resposta apresenta-se obviamente complexa. Se por 'capitalismo' se indica um sistema econ�mico que reconhece o papel fundamental e positivo da empresa, do mercado, da propriedade privada e da consequente responsabilidade pelos meios de produ��o, da livre criatividade humana no setor da economia, a resposta � certamente positiva, embora talvez fosse mais apropriado falar de 'economia de empresa', ou de 'economia de mercado', ou simplesmente de 'economia livre'. Mas, se por 'capitalismo' se entende um sistema onde a liberdade no setor da economia n�o est� enquadrada num s�lido contexto jur�dico que a coloque a servi�o da liberdade humana integral e a considere como uma particular dimens�o desta liberdade, cujo centro seja �tico e religioso, ent�o a resposta � sem d�vida negativa.”

O pr�prio Adam Smith (1723-1790) elaborou a moderna ci�ncia econ�mica fundado no paradigma newtoniano, como parte de um sistema mais abrangente, que, parcialmente, refletia o conte�do do plano geral do curso de filosofia moral que ministrava na Universidade Glasgow, no qual, no primeiro ano, abordava temas de teologia, ontologia, epistemologia e l�gica; no segundo ano, discutia �tica; no terceiro ano, dissertava sobre pol�tica e direito; e, finalmente, no quarto ano, tratava de quest�es pr�ticas da a��o moral do indiv�duo em sociedade. Um fragmento dos ensinamentos do moralista e economista escoc�s, na quarta parte de seu curso, apareceu em “A riqueza das na��es”, de 1776, considerado o texto fundador do moderno pensamento econ�mico, cujo objeto central � desvendar os fatores determinantes do aumento da prosperidade dos povos, ao buscar a origem e as causas do not�vel avan�o econ�mico e social do per�odo, al�m de apresentar a produ��o em seu aspecto social, com destaque para a import�ncia da divis�o social do trabalho e do livre mercado. H� uma rela��o intr�nseca entre as an�lises desse tratado econ�mico e as reflex�es de seu livro “Teoria dos sentimentos morais”, de 1759, em que � enfatizada a import�ncia dos valores �ticos para a conviv�ncia social.

Antes mesmo da formula��o inicial do liberalismo econ�mico na obra de Adam Smith, a import�ncia do livre mercado foi acentuada por diferentes te�logos, fil�sofos, canonistas e juristas medievais e da escol�stica tardia ib�rica. Todavia, a liberdade de trocas econ�micas � uma pr�tica intr�nseca � pr�pria natureza humana, sendo praticada desde a pr�-hist�ria, antes mesmo do surgimento de governos.