M�rio Spinelli
Professor da Funda��o Getulio Vargas (FGV) e atual
diretor-executivo de compliance regulat�rio na ICTS Protiviti
O mundo corporativo tem presenciado crises de reputa��o em rela��o a casos de ass�dio sexual no trabalho. N�o s�o raras as empresas que t�m dificuldade de enfrentar a quest�o, preferindo abafar os casos ocorridos, ao inv�s de dar tratamento adequado a um tema t�o importante, intimamente relacionado ao respeito � dignidade humana.
O caso recente da Caixa trouxe o problema ao debate p�blico e evidenciou a import�ncia do estabelecimento de regras que garantam seu adequado enfrentamento. Sabendo que os danos psicol�gicos do ass�dio sexual s�o, muitas vezes, irrevers�veis, h� pessoas que perdem at� mesmo a pr�pria capacidade laboral. Isso sem contar que, frequentemente, efeitos do ass�dio ultrapassam as barreiras da empresa e abalam o conv�vio familiar e social, deixando sequelas que podem durar por toda a vida.
Do mesmo modo, n�o raramente, v�timas s�o tratadas com indiferen�a ou preconceito, imputando-se a elas a culpa pela transgress�o ou por sofrerem pelos atos que “fazem parte de nossa cultura”. Sobre isso, em geral, � falacioso o argumento de que certas pr�ticas seriam comuns e teriam sido supervalorizadas pela v�tima, posto que n�o seriam ultrajantes ou agressivas.
Cada um, em fun��o de aspectos psicossociais e de sua pr�pria hist�ria de vida, pode reagir diferentemente. Um epis�dio que traga algum constrangimento de ordem sexual contra uma mulher que, por exemplo, sofreu alguma viol�ncia na inf�ncia ou adolesc�ncia pode ser o gatilho para desencadear problemas psicol�gicos graves na vida adulta.
Outro efeito perverso do ass�dio sexual � a sensa��o de inseguran�a causada nas v�timas ao passarem a falsa impress�o de que eventuais oportunidades ou promo��es de carreira tenham ocorrido n�o por compet�ncia ou talento, mas sim devido � apar�ncia f�sica ou a interesses de cunho sexual.
O enfrentamento da quest�o deve ser feito, portanto, por meio de um conjunto de medidas que visem prevenir, detectar e penalizar os envolvidos. Ou seja, � preciso desenvolver um programa s�lido de combate ao ass�dio, tratando do tema com a import�ncia que ele merece.
O primeiro ponto refere-se ao consagrado conceito do “tone at the top”, segundo o qual � preciso come�ar com o comprometimento da alta administra��o da organiza��o em rela��o ao rep�dio ao ass�dio sexual, sendo expresso em seu c�digo de conduta �tica, que deve conter dispositivos que estabele�am a n�o aceita��o a qualquer forma de viol�ncia nesse sentido.
Concomitantemente, � preciso instituir uma pol�tica de treinamentos sobre o ass�dio sexual, iniciando-se com os de maior n�vel hier�rquico at� chegar a todos empregados e colaboradores. O tema est� relacionado a comportamentos de cunho sexual que causam constrangimento � v�tima. Assim, � preciso esclarecer que tipo de conduta � ou n�o aceit�vel no trabalho e os limites que precisam ser observados.
Quanto ao controle e repress�o ao ass�dio sexual, � essencial disponibilizar um canal de den�ncia e acolhimento independente, que garanta o anonimato e a confidencialidade e que esteja submetido a controles que assegurem que os relatos ser�o corretamente tratados.
Para tanto, tamb�m � importante ter uma estrutura de investiga��o adequada, pois a apura��o do ass�dio sexual muitas vezes � complexa diante da aus�ncia de provas materiais, restando apenas a prova testemunhal. Pr�ticas como o adequado acolhimento a v�timas fragilizadas ou a obten��o de informa��es de testemunhas com base em estrat�gias de oitivas s�o essenciais em uma investiga��o t�cnica e imparcial. Tamb�m � necess�ria uma pol�tica de n�o retalia��o aos denunciantes, protegendo-os de eventuais persegui��es.
Por fim, devem existir controles, com segrega��o de fun��es e mecanismos de reporte � alta dire��o, excluindo-se obviamente os denunciados, para assegurar a puni��o exemplar aos envolvidos, qualquer que seja a fun��o por eles exercida. A quest�o � complexa, mas h� meios de enfrent�-la adequadamente.
Em um mundo conectado, aspectos como respeito aos direitos humanos e responsabilidade social s�o e ser�o considerados pelos mercados consumidores. Crises de reputa��o, al�m de custar muito, t�m efeitos prolongados na imagem das organiza��es, alguns deles irrecuper�veis. Empresas que n�o se limitam a assumir compromissos formais, mas que realmente conferem a apropriada import�ncia a quest�es como o ass�dio sexual e a discrimina��o, ser�o cada vez mais valorizadas pelo seu engajamento na constru��o de uma sociedade fundada no respeito � dignidade e no valor das pessoas.