“� nas cidades que as pessoas vivem, trabalham e enfrentam seus problemas. � na porta dos prefeitos e dos vereadores que o povo bate para apresentar suas demandas.” As afirma��es, com varia��es sutis ou n�o, repetidas como uma esp�cie de mantra por defensores da causa municipalista, podem soar �bvias, mas no arranjo institucional brasileiro, nunca � demais lembr�-las. Apesar de ser o palco onde a vida efetivamente ocorre e onde as necessidades concretas se apresentam, os munic�pios – e seus agentes pol�ticos – s�o os entes menos poderosos e mais sobrecarregados de um pacto federativo em que medem for�as com estados e Uni�o. E essa balan�a vem se desequilibrando mais, com consequ�ncias inevit�veis para aquele que �, ou deveria ser, o agente mais importante de qualquer na��o: o cidad�o.
No �ltimo dia 4, prefeitos de todo o pa�s, representados pela Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), protestaram em Bras�lia para chamar aten��o para esse quadro. Segundo eles, a soma de decretos e portarias no governo federal, de projetos aprovados pelo Congresso e de decis�es do Judici�rio v�m representando impacto de R$ 73 bilh�es ao ano nas contas de prefeituras cada vez mais estranguladas para responder �s demandas de suas popula��es.
Os defensores da causa municipalista alertam que esse aperto gigantesco em um cinto que j� vem historicamente arrochado � representado por uma equa��o perversa: de um lado, a perda de receitas, e, de outro, o aumento de despesas impostas �s cidades. No primeiro front, prefeitos se queixam de impactos de redu��o de impostos e transfer�ncias �s cidades; no segundo, de incremento em gastos com pessoal, via decis�es como a eleva��o de pisos salariais de v�rias categorias.
Para piorar, representantes das cidades alegam que as contrapartidas federais sob a forma de projetos sociais ou repasses s�o t�midas e insuficientes. Um dos alertas nesse sentido parte da constata��o de demanda reprimida do Programa Aux�lio Brasil: segundo c�lculos da CNM, at� abril havia nada menos que 2.788.362 fam�lias na fila de espera do benef�cio. A entidade estima que, se todas elas estivessem recebendo, mais de R$ 1,1 bilh�o estariam sendo injetados na economia. Com o d�ficit, al�m de a roda da produ��o girar mais devagar, quem est� � espera de ajuda federal acaba batendo com mais frequ�ncia �s portas das estruturas municipais de assist�ncia social.
Mas elas j� est�o oneradas h� muito pelo desequil�brio nos repasses para fazer frente �s despesas, alegam os prefeitos. As pol�ticas p�blicas est�o estruturadas na modalidade de coparticipa��o entre Uni�o, estados e munic�pios. Mas s�o subfinanciadas, argumentam as cidades, citando exemplos como o da merenda, que tem custo m�dio de R$ 4,50 por aluno/dia para as prefeituras, para um repasse m�dio de R$ 0,36. Realidade que afeta tamb�m outras frentes, como o Programa de Sa�de da Fam�lia, com despesa m�dia por equipe de R$ 48 mil, contra repasse federal m�ximo de R$ 10,6 mil, segundo as contas da entidade municipalista.
N�o � uma pauta simp�tica, a dos prefeitos. Se pronunciar contra desonera��o de impostos em um pa�s com carga tribut�ria entre as mais altas do mundo, que no ano passado atingiu seu recorde hist�rico, representando 33,9% de tudo o que � produzido pela na��o, est� longe de despertar apoio incondicional. Reclamar de aumento de pisos salariais de categorias historicamente desvalorizadas, como o magist�rio, tampouco. Mas conv�m ouvir o que clamam os representantes das cidades – at� porque todos, ainda que uma vez mais pare�a �bvio, vivemos nelas e sofremos com seus dilemas.
Em um contexto de crise econ�mica, sanit�ria e social, com press�o extra sobre sistemas de sa�de e assist�ncia locais, sem contar os gastos constantes com infraestrutura e pessoal, n�o parece uma boa ideia sufocar os cofres de quem � o primeiro a receber essas demandas populares aumentadas. Sem algum tipo de compensa��o ou reequil�brio, retirar recursos de prefeituras e aumentar seus gastos fixos – por mais que com medidas que pare�am populares – soa como amea�a de colapso diante do cen�rio evidente de sobrecarga sobre os servi�os p�blicos. E, se ele se concretizar, sentiremos todos.