Historicamente, a falta de pol�ticas p�blicas tornou dif�cil a vida das popula��es origin�rias (ind�genas) e tradicionais (quilombolas, ribeirinhos, geraizeiros e outros). Nos �ltimos quatro anos, as dificuldades desses povos e segmentos da sociedade foram bem maiores. Exclu�dos pelo poder p�blico, eles decidiram disputar as vagas nos legislativos estaduais e federal. Nas elei��es de outubro pr�ximo, os ind�genas ter�o candidatos em 24 estados e no Distrito Federal. Com uma s� representante na C�mara dos Deputados, a deputada Joenia Wapixachana (Rede/Roraima), eles pretendem ampliar a participa��o no Congresso. A mesma inten��o t�m homens e mulheres negros e pardos, tamb�m sub-representados no cen�rio pol�tico. Entre os 27.865 candidatos a deputado federal, estadual, distrital e senador, as mulheres representam 33,4%; os negros, 49,3%; e os ind�genas 0,62%.
Os ind�genas e as comunidades tradicionais pretendem chegar ao Congresso Nacional e compor a Bancada da Terra. A ideia � romper com a hegemonia da Bancada Ruralista, cujos representantes aprovam projetos contr�rios aos direitos conquistados e previstos na Constitui��o de 1988 . As lideran�as t�m consci�ncia de que os retrocessos do governo bolsonarista, com o avan�o das invas�es em seus territ�rios, desmatamento progressivo das florestas e as invas�es de garimpeiros, precisam cessar, pois s�o uma amea�a � vida. Reconhecem que ser� uma jornada dif�cil.
Diferentemente dos seus opositores, esses segmentos da sociedade n�o disp�em de lastro financeiro para concorrer com os grandes grupos econ�micos, que custeiam boa parte das candidaturas. Mas, nem por isso, est�o desanimados. Buscam sensibilizar e conquistar parcelas mais progressistas de eleitores por meio das redes sociais, com a divulga��o de v�deos. Nas comunidades, recorrem � estrat�gia tradicional do corpo a corpo entre os seus iguais.
A favor deles, a soma de epis�dios dos �ltimos anos bem ilustrou o descompromisso do Estado com os direitos das comunidades origin�rias e tradicionais. Assassinatos de l�deres ind�genas, de ambientalistas e, mais recentemente, a execu��o do indigenista Bruno da Cunha Ara�jo Pereira e do jornalista brit�nico Dom Phillips, no Vale do Javari, no estado do Amazonas, com repercuss�o internacional, se tornaram agress�es sistem�ticas. O drama desses povos se manteve presente na m�dia nacional e estrangeira, que reverbera a viol�ncia de garimpeiros no Territ�rio Ianom�mi: estupros de mulheres, adolescentes e crian�as, e assassinatos de homens e mulheres ind�genas. Os quilombolas viram seus territ�rios serem reduzidos e sua cultura ancestral depreciada e condenada pelo ent�o presidente da Funda��o Palmares S�rgio Camargo.
Em contrapartida, a maioria do Congresso Nacional, alinhada a pol�ticas – ou aus�ncia delas – do governo federal, manteve-se em sil�ncio diante do aviltamento dos direitos desses povos consagrados na Carta Magna. A n�o demarca��o, sobretudo das terras ind�genas, significou uma senha �s invas�es e �s agress�es aos seus ocupantes. Interferir nas pol�ticas p�blicas e avan�ar no cumprimento dos direitos constituicionais est� entre as bandeiras dos grupos exclu�dos das pol�ticas p�blicas. Criar instrumentos que inibam o racismo estrutural, que suprime oportunidades da popula��o negra, e eliminem as desigualdades s�o objetivos dos novos candidatos aos cargos eletivos. Um Estado para ser realmente democr�tico tem que contemplar pol�ticas p�blicas que considerem a diversidade da popula��o brasileira, a fim de garantir direitos.