Caso o suposto estupro cometido por Daniel Alves tivesse ocorrido no Brasil, o jogador estaria preso? Uma resposta definitiva � dif�cil, mas � bastante improv�vel que os desdobramentos tivessem sido os mesmos.
Desde 20 de janeiro, Daniel Alves est� preso na Espanha enquanto aguarda um processo em que � acusado de estupro. A den�ncia foi feita por uma jovem espanhola de 23 anos, que n�o teve a identidade divulgada. O atleta nega ter cometido o crime.
A queixa foi feita em 2 de janeiro, quando as investiga��es come�aram. A jovem afirma que foi estuprada por Daniel no banheiro de uma boate em Barcelona. Segundo a imprensa espanhola, a mulher acionou o seguran�a da boate e foi ao hospital em seguida. Fez exames rapidamente, que confirmaram o estupro.
At� o momento, consta que a v�tima tenha apresentado �s autoridades argumentos e provas contundentes. Daniel, por sua vez, j� se contradisse em depoimentos oficiais. Caso seja comprovado, � grave demais e merece puni��o exemplar.
Algo que foi fundamental na r�pida tomada de atitude neste caso foi a nova lei contra a viol�ncia sexual aprovada na Espanha no fim do ano passado. Conhecida como "Solo s� es s�" ("Apenas sim quer dizer sim", em tradu��o livre), a medida � focada no consentimento expl�cito da v�tima, o que, neste caso, n�o foi feito, segundo a acusa��o.
Em Barcelona, outra iniciativa ajuda a resguardar a seguran�a das v�timas. Lan�ado em 2018, um protocolo de seguran�a visa o controle de viol�ncias sexuais em ambientes de lazer. Chamado "No Callem", o documento detalha como espa�os privados devem agir para preven��o ou a��o em casos de agress�es dentro dos estabelecimentos.
Situa��es como essa ocorrem no Brasil cotidianamente. Muitos crimes n�o s�o registrados devido � persistente cultura machista que insiste em imperar em nosso pa�s. Em outros, os envolvidos s�o identificados, mas a puni��o � branda e pouco efetiva.
A legisla��o brasileira precisa se atualizar sobre o tema. Tamb�m � fundamental que os estabelecimentos comerciais evitem a in�rcia. Bares, restaurantes e baladas precisam se engajar na formula��o de campanhas de conscientiza��o de seus clientes. Funcion�rios devem ser treinados para que, caso algo de errado aconte�a durante o expediente, eles n�o tenham a menor d�vida sobre qual a melhor atitude a ser tomada.
A ruidosa repercuss�o mundial do caso chegou aos ouvidos de nossos representantes pol�ticos. Em algumas casas legislativas, come�aram a aparecer iniciativas de parlamentares para corrigir essa falha. Algumas propostas est�o tramitando, prevendo protocolos de como lidar com v�timas, agilidade na coleta de provas, preserva��o de evid�ncias, liga��o direta com autoridades policiais e ferramentas de preven��o.
Em S�o Paulo, o governador Tarc�sio de Freitas sancionou uma lei que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de aux�lio a quem se sentir em situa��o de risco. O documento foi publicado na sexta-feira, dia 3.
Que as demais autoridades brasileiras usem o exemplo ocorrido na Espanha como aprendizado.