Fernando Silveira Filho
Presidente-executivo da Associa��o Brasileira da Ind�stria de Tecnologia para Sa�de (Abimed)
�o basta o cumprimento do preceito constitucional da universalidade da assist�ncia m�dico-hospitalar, que j� alcan�amos no Brasil. Agora, s�o determinantes, conforme nos ensinou a COVID-19, ganhos significativos de qualidade, redu��o das filas nas institui��es de atendimento, agilidade nos diagn�sticos e exames laboratoriais, mais efic�cia terap�utica e preven��o. Tais avan�os expressam miss�o crucial do presidente Luiz In�cio Lula da Silva e demanda premente dos brasileiros.
� urgente, por exemplo, aumentar a capacidade de produ��o de insumos m�dicos para n�o depender de importa��es em novas crises epid�micas que possam surgir. Tamb�m � fundamental, ante a amea�a de novas variantes do novo coronav�rus, retomar de imediato a vacina��o, assim como realizar campanhas contra poliomielite, sarampo e outras doen�as para as quais foi muito reduzida a cobertura de imuniza��o. Medicina preventiva, em todas as frentes, � determinante. Ademais, levando-se em conta estudos nacionais e internacionais, � preciso manter permanente prontid�o contra o risco de novas pandemias.
Na �rea de equipamentos, insumos e tecnologia para a sa�de, defendemos que o aporte de recursos estimule a inova��o e a economia de escala e considere o escopo das empresas presentes no Brasil. Entendemos que essas iniciativas devam integrar a pol�tica de reindustrializa��o nacional anunciada pelo novo governo. Com isso, seria assegurado o fornecimento, a pre�os e custos compat�veis, fomentando-se a isonomia competitiva para os dispositivos m�dicos. As bases produtivas j� existem em nosso pa�s, que tem potencial de se transformar em um hub regional para o fornecimento de solu��es � �rea m�dico-hospitalar, com �nfase nos mercados da Am�rica Latina e Caribe.
Tamb�m � necess�rio estimular mais a pesquisa, o desenvolvimento e a inova��o tecnol�gica por meio de instrumentos financeiros, credit�cios e tribut�rios dispon�veis, e ampliar as bolsas de pesquisas e subven��es econ�micas com aplica��o direta no setor de sa�de. Os polos geradores de conhecimento, como as universidades e institui��es cient�ficas, precisam ser fortalecidos e incentivados.
Cabe enfatizar, ainda, que os compromissos do governo referentes � �rea, conforme anunciado na posse da ministra N�sia Trindade, t�m o foco correto de aprimorar o Sistema �nico de Sa�de (SUS), retomar a massifica��o das campanhas de vacina��o, fortalecer a farm�cia popular e promover o di�logo com a comunidade cient�fica, buscando no conhecimento as refer�ncias para a formula��o de pol�ticas p�blicas.
Cabe salientar o quanto s�o imensos tais desafios, a come�ar pela grandeza e complexidade do SUS, que completa 33 anos em 2023 como �nico sistema do mundo no setor p�blico que atende mais de 190 milh�es de pessoas, possibilitando ao Brasil prover aten��o mais ampla � popula��o sem acesso � sa�de privada do que em muitos pa�ses desenvolvidos.
No entanto, n�o podemos continuar dependendo em grande parte apenas da compet�ncia e abnega��o dos profissionais da sa�de para a operacionaliza��o minimamente eficaz do sistema. � preciso solucionar seus gargalos e supri-los de modo adequado em termos de recursos humanos, equipamentos, tecnologia e estrutura f�sica, lembrando que sua gest�o e financiamento s�o compet�ncias compartilhadas pela Uni�o, estados e munic�pios. Assim, acima de quest�es pol�tico-partid�rias, N�sia Trindade ter� papel determinante na coordena��o nacional.
Caber� ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e � titular da pasta do Planejamento, Simone Tebet, a responsabilidade de equacionar a provis�o de recursos para a sa�de, �rdua tarefa na gest�o de um or�amento premido por d�ficit fiscal. Por isso, defendemos, no �mbito da pol�tica econ�mica, a realiza��o, no menor prazo poss�vel, de uma reforma tribut�ria ancorada nos princ�pios da isonomia na arrecada��o entre todos os setores, menos onerosa e complexa para a sociedade e coerente com a essencialidade da assist�ncia m�dico-hospitalar.
O presidente Lula, em seu terceiro mandato, conhece bem os problemas, virtudes e car�ncias da �rea da sa�de. Al�m disso, � preciso aprender com o laborat�rio da hist�ria, que demonstrou de maneira taxativa, a um amargo pre�o na pandemia, que assist�ncia m�dico-hospitalar jamais pode ser precarizada. Com base nessas premissas, esperamos que sejam bem-sucedidas as pol�ticas p�blicas para o setor, que n�o devem prescindir do di�logo com as empresas e organiza��es de todos os segmentos da cadeia de valores.