Maria In�s Vasconcelos
Advogada constitucionalista, pesquisadora e palestrante
hist�ria se repete, a primeira vez como farsa. A segunda como trag�dia. A for�a do movimento pol�tico do feminismo � simplesmente uma das energias mais importantes dissipadas dentro do Estado democr�tico de direito, essencialmente plural e inclusivo. A agenda feminista � abrangente, desloca-se desde a efetiva��o de direitos fundamentais, sociais, como est� umbilicalmente ligado ao direito do trabalho. N�o h� um s� ramo do direito que n�o tenha coliga��es com o feminismo. Existe at� uma corrente que defende um sistema denominado Constitucionalismo Feminista, exigente de um certo ativismo no Supremo Tribunal Federal que comporta discuss�es.
H� homens feministas. Nem todo homem � agressor ou assediador. Nem todo homem discrimina, diminui ou exclui. H� homens que saltam junto com as mulheres. De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o Estado democr�tico de direito � “caracterizador do Estado Constitucional, significa que o Estado se rege por normas democr�ticas de direito, com elei��es livres, peri�dicas e pelo povo, bem como o respeito das autoridades p�blicas aos direitos e garantias fundamentais”, e continua afirmando que o princ�pio democr�tico “exprime fundamentadamente a exig�ncia da integral participa��o de todos e de cada uma das pessoas na vida pol�tica do pa�s, a fim de garantir o respeito � soberania popular”.
O direito, sem sombra de d�vida, segue pavimentando uma hist�ria para a mulher na sociedade brasileira. A quest�o cl�ssica da viol�ncia � tratada com enorme seriedade nos tr�s Poderes: Executivo, Legislativo e Judici�rio. Contudo, n�o podemos nos eternizar na efervesc�ncia de movimentos midi�ticos ou de slogans, como o largamente difundido “lugar de mulher � onde ela quiser”.
Quando nos deparamos com algum slogan que garante uma posi��o de conforto e pouca a��o, enfraquecemos. Mulher nenhuma est� onde quer. Somente atos em dire��o � igualdade de g�nero nos elevam. S� assim protagonizamos nossa hist�ria, o Estado democr�tico de direito.
A democracia em si n�o nos garante nada, a n�o ser a possibilidade de pratic�-la. � por isso que o feminismo vitalista, lamuriento, que segue insistindo no machismo, n�o � nada mais do que uma met�fora. O feminismo n�o � um movimento em desfavor do sexo oposto, ao contr�rio, � uma uni�o de for�as em busca de um ajuste em sistemas disfuncionais. N�o � ataque, � defesa. � preciso sublinhar essa posi��o. A imagem ficcional do homem como agressor ou abusador � manique�sta, s�o peculiaridades dissociadas do fato social.
Esse feminismo que busca permanecer apenas desejando transformar as rela��es sociais que limitam os direitos e impedem o reconhecimento da identidade da mulher, apenas com foco na ideologia, sem a��es consistentes, n�o leva a nada: a n�o ser a pr�pria chatice do feminismo “carteirinha”.
Uma mulher verdadeiramente feminista est� voltada para experi�ncias intersubjetas, pr�ticas consistentes e efetivas, e demarca��o de espa�os. A ambiguidade das posi��es acr�licas do feminismo �, na realidade, uma for�a oposta.
Nem toda mulher � oprimida ou v�tima, e nunca se pode afirmar que todo homem � agressor e abusador. Esfor�amo-nos em utilizar essa vis�o agudizada, porque o feminismo radical � desmentido pelo pr�prio fato social: h� espa�os de grande interfer�ncia social ocupado pelas mulheres, exercendo um protagonismo real, e firmam-se como mulheres econ�mica e socialmente ativas no Brasil. A presidente do Supremo Tribunal Federal � uma mulher. Espera-se do feminismo uma vis�o mais alinhada com a realidade, que cumpra sua miss�o: perfilar a mulher nos espa�os onde ela pode ser tratada com igualdade.
A envergadura de qualquer democracia fica comprometida pelo descuido com a mulher e o impedimento da cidadania. Isso nos torna uma democracia hipot�tica. Uma experi�ncia apenas ideol�gica e mental. O Brasil n�o trata a mulher com descuido. H� avan�os. H� pol�ticas e a��es p�blicas que superam outros pa�ses. Grandes pot�ncias mundiais n�o t�m uma Lei Maria da Penha e engatinham na legaliza��o de civis rights para mulheres. Muito embora outros estejam avan�ando.
Pa�ses cat�licos como Portugal, pelo contr�rio, legalizaram o aborto e oferecem � mulher autonomia de interromper uma gravidez, al�m de estar muito atentos � viol�ncia de g�nero no trabalho. A Argentina avan�ou tremendamente na quest�o do aborto, outros retroagiram ou tamponaram. Angola tem uma mulher presidente do Congresso e um feminismo consistente.
A Inglaterra sempre atuou sonoramente na ruptura da eterna e cl�ssica divis�o sexual do trabalho. De l� derivaram grandes hist�rias. O 1º de mar�o � resultado dos esfor�os das americanas e terra de Bell Hooks. A Fran�a de Simone de Beauvoir e a Nig�ria de Chimamanda Ngozi Adichie. Nenhuma delas adota vitimismo. S�o proativas.