Rafael Arcuri
Advogado, especialista em direito regulat�rio, membro do Instituto de Estudos Jur�dicos Aplicados (Ieja) e diretor executivo da Associa��o Nacional do C�nhamo Industrial (ANC)
Em 2022 o Brasil completou o bicenten�rio de sua independ�ncia e somos for�ados a lembrar a frase de Mill�r Fernandes: “O Brasil tem um enorme passado pela frente”. Isso ainda � verdade para in�meros aspectos de nossa sociedade. A desigualdade, a fome, a desindustrializa��o e o desemprego s�o exemplos do atraso brasileiro.
Ao mesmo tempo, a Embrapa � uma das principais empresas de inova��o na agricultura e pecu�ria do mundo. Temos um dos agroneg�cios mais competitivos e dimens�es que se tornam cada vez mais necess�rias para acompanhar o aumento populacional global. Somos o maior exportador de soja do mundo, com 123.829,5 milh�es de toneladas exportadas na safra 2021/22.
� com essa dicotomia que precisamos lidar quando se analisa o Brasil. Sem “manter duas ideias opostas na mente ao mesmo tempo e ainda manter a capacidade de funcionar”, como sugeria o teste de intelig�ncia de F. Scott Fitzgerald, n�o ser� poss�vel fazer uma an�lise do atual cen�rio brasileiro no que diz respeito ao c�nhamo. A necessidade de reindustrializa��o do pa�s, aliada � expectativa de uma reforma tribut�ria que poder� aumentar em at� 23% os pre�os dos produtos do agro, fazem do c�nhamo a ferramenta macroecon�mica perfeita para renovar nosso parque industrial e para gerar novas fontes de arrecada��o.
Trazer uma agenda regulat�ria como o c�nhamo, para o agroneg�cio, n�o � algo �bvio e precisa ser trabalhado da maneira correta. Diferentemente da cannabis medicinal ou recreativa, o c�nhamo precisa de grandes �reas cultivadas para ser economicamente rent�vel. O seu cultivo que, provavelmente, seria realizado na safrinha da soja ou de outros cultivos mais rent�veis, ajuda na regenera��o do solo e consome menos �gua do que as alternativas. O controle de pragas � mais simples, podendo ser feito sem, ou com muito pouco, uso de defensivos agr�colas.
A diversidade de usos derivados da fibra e da semente d�o ao c�nhamo uma flexibilidade ainda maior que a da cana-de-a��car, que possui diferentes ciclos de produ��o, sens�veis ao pre�o do �lcool ou do a��car. A possibilidade de cria��o de biopl�sticos e concreto de c�nhamo tornam o c�nhamo em uma ferramenta ideal para a inclus�o do agro dentro da agenda ESG, que tem se mostrado cada vez mais economicamente relevante. At� mesmo a ONU reconheceu a import�ncia econ�mica o potencial sustent�vel do hempcrete.
Aliado aos benef�cios para o agroneg�cio, enquanto uma nova op��o de cultura rent�vel, est� o potencial de arrecada��o por meio da tributa��o. Em uma an�lise restrita � produ��o de c�nhamo, e sem contar com a ind�stria de transforma��o (que aumentaria em muito o valor a seguir), o c�nhamo poderia render mais de R$ 4,9 bilh�es, gerando arrecada��o que poderia ser utilizada para custear as pol�ticas p�blicas propostas pelo governo.
Uma an�lise c�tica diria que, para o agroneg�cio brasileiro, o mais importante seria n�o aumentar as al�quotas propostas pela reforma tribut�ria e aumentar a abrang�ncia e volume das linhas de cr�dito para o agro. Por que o agro entraria em uma discuss�o t�o espinhosa se j� consegue ganhar muito dinheiro com temas que n�o s�o t�o delicados ou pol�micos como a legaliza��o da cannabis?
A experi�ncia internacional, utilizada como refer�ncia seria a legaliza��o federal feita pelos EUA, em 2018, durante o governo Trump, articulado pelo agroneg�cio de estados conservadores do sul dos Estados Unidos (principalmente os produtores de tabaco) e levado a cabo por um senador Republicano e conservador.
A legaliza��o do c�nhamo nos EUA foi vista como uma vit�ria para a direita, uma vez que dava ao agro americano uma nova op��o de cultivo que hoje j� se comprovou como extremamente rent�vel, avaliada em USD 13,2 bilh�es em 2022, e que, ao mesmo tempo, n�o iria deixar os americanos “doid�es”, j� que o c�nhamo n�o tem potencial psicotr�pico, tornando a agenda mais palat�vel. Ao mesmo tempo, a esquerda identificou a legaliza��o da cannabis, em n�vel federal, como uma vit�ria de uma demanda cl�ssica dos progressistas e uma possibilidade de gera��o de empregos, retirando parte da popula��o da ilegalidade.
A atual conjuntura de fatos no cen�rio brasileiro torna plaus�vel que o c�nhamo se apresente como uma oportunidade de desenvolvimento, ao mesmo tempo que ele seja a pr�pria ferramenta de articula��o, utilizada numa dif�cil barganha pol�tica que requer aumento de arrecada��o, pouca pol�mica e ganho econ�mico para a iniciativa privada. As caracter�sticas intr�nsecas do c�nhamo o tornam a ferramenta perfeita para essa tarefa e possivelmente veremos um avan�o regulat�rio robusto neste ano.