B�rbara Pimp�o Ferreira
Gerente do Centro Marista de Defesa da Inf�ncia
Carmem Murara
Diretora de rela��es institucionais e governamentais do Grupo Marista
A Constitui��o Federal brasileira e o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) estabelecem que � dever de todos – Estado, fam�lias e sociedade – assegurar os direitos e o melhor interesse de crian�as e adolescentes, com prioridade absoluta. Para que isso aconte�a, � preciso observar, tamb�m, o art. 5.° do ECA: “Nenhuma crian�a ou adolescente ser� objeto de qualquer forma de neglig�ncia, discrimina��o, explora��o, viol�ncia, crueldade e opress�o [...]”.
Anualmente, em maio, a sociedade � convidada a refletir sobre seu papel na defesa dos direitos de meninos e meninas com o combate ao abuso e � explora��o sexual contra crian�as e adolescentes. Segundo o 16.º Anu�rio Brasileiro de Seguran�a P�blica, publicado em 2022, 61,3% dos crimes de estupro registrados no Brasil foram contra menores de 13 anos, sendo que 76,5% aconteceram dentro de casa, e 82,5% dos agressores eram conhecidos das v�timas.
Os dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Minist�rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, apontam a mesma realidade: nos quatro primeiros meses de 2023, foram registradas 9.580 den�ncias de viol�ncia sexual contra crian�as e adolescentes, uma m�dia de 80 den�ncias por dia.
Chama a aten��o, tamb�m, o impacto da pandemia de COVID-19. Com a necessidade de isolamento social e suspens�o das aulas para conter o avan�o da doen�a, meninos e meninas ficaram mais vulner�veis � viol�ncia dom�stica. O afastamento de outros espa�os de conviv�ncia, como as escolas, n�o s� aumentou a exposi��o de crian�as e adolescentes aos agressores como dificultou que terceiros pudessem identificar viola��es de direitos e denunciar.
Em 2023, pela primeira vez desde o in�cio da pandemia, temos a retomada completa da rotina escolar presencial, e as escolas t�m papel fundamental na prote��o e defesa de crian�as e adolescentes. Por serem espa�os de conviv�ncia e v�nculos, muitas vezes � no ambiente escolar que a crian�a se sente segura para comunicar uma situa��o de viol�ncia que tem sofrido ou presenciado.
Por isso � t�o importante que toda a comunidade educativa esteja preparada para acolher um relato desse tipo. N�o apenas professores, mas tamb�m todos os profissionais que atuam nesses espa�os, pois uma crian�a pode recorrer a qualquer um deles como pessoa de confian�a. O crit�rio de escolha � da crian�a, baseada no afeto e na identifica��o. A prepara��o � importante tamb�m em espa�os de ensino n�o formais, como igrejas, cursos de idiomas, dan�a, teatro, esportes, entre outros.
Os espa�os educativos s�o estrat�gicos para romper com ciclos de viol�ncia tamb�m na preven��o. Ao falar com os estudantes sobre direitos, respeito ao pr�prio corpo e aos sentimentos, o direito de dizer “n�o” a situa��es que causem desconforto ou constrangimento, respeitando as mensagens e linguagens adequadas a cada faixa et�ria, as escolas se tornam espa�os de di�logo e confian�a. � como nos diz um prov�rbio africano bastante conhecido: “� preciso uma aldeia inteira para cuidar de uma crian�a”.