Reforma tribut�ria n�o � sin�nimo de menos impostos

Que o Brasil precisa de uma reforma tribut�ria h� mais de 30 anos, isso ningu�m discute. Que em todo novo governo esse assunto se torna pauta priorit�ria, isso tamb�m n�o � novidade. Mas, ent�o, por que � t�o dif�cil acontecer algo “bom” em rela��o � tributa��o no pa�s?

 

Quando o assunto s�o tributos, h� menos pessoas que realmente conhecem do tema do que bilion�rios no mundo – e olha que s� existem 2.668, segundo o �ltimo ranking da Forbes. Na verdade, se algu�m disser que conhece tudo sobre tributos, saia de perto dessa pessoa, pois ela est� mentindo. Isso faz com que praticamente todo mundo, ao escutar algo sobre esse assunto, logo assimile a reforma tribut�ria a pagar menos impostos, o que definitivamente n�o � verdade. Esse � um primeiro paradigma importante a ser quebrado.

 

Mas como convencer uma sociedade sofrida, como a brasileira, de que talvez v� pagar mais tributos com um sistema tribut�rio mais simples? Pior ainda, como convencer uma classe m�dia, j� extremamente abalada, mais perto da base da pir�mide do que do topo e extremamente dividida politicamente de que ela vai pagar mais caro pelos servi�os que utiliza, como plano de sa�de e educa��o privada?

O que fazer com os munic�pios ou estados menos populosos que, por alguns motivos – posi��o geogr�fica, incentivos fiscais, caracter�sticas populacionais/educacionais, entre outros –, s�o altamente industrializados e que, em um novo modelo tribut�rio sobre consumo, v�o perder receita?

 

E a Zona Franca de Manaus, uma �rea no meio da floresta amaz�nica que se industrializou h� d�cadas por conta de incentivos fiscais? Como encaixar isso em uma nova realidade global de preserva��o ambiental? E todos os benef�cios fiscais e regimes especiais que a Uni�o, estados e munic�pios tiveram que conceder para atrair empresas? O que fazer?

 

S�o questionamentos que sempre aparecem e para os quais alguns poucos at� t�m as respostas. Mas, com certeza, elas n�o agradam a todos e t�m um custo muito elevado ao longo do tempo. Al�m disso, contam com uma premissa, uma efici�ncia m�nima do poder p�blico – o que, convenhamos, � muito mais dif�cil de acontecer do que a pr�pria reforma tribut�ria em si.

 

Ser� que os tributos sobre consumo s�o o �nico problema (n�o s�o!)? Devemos come�ar com eles? Com parte deles? E os tributos sobre a folha? Renda? Patrim�nio? Por esse e v�rios outros motivos, essa reforma tribut�ria t�o esperada pelo Brasil, e principalmente pelo empresariado brasileiro, ainda n�o aconteceu.

 

O novo governo tenta uma estrat�gia no m�nimo perigosa, de que uma reforma tribut�ria, que  na verdade ainda nem se sabe direito qual ser�, vai ajudar o Brasil a voltar a crescer. Foi at� chamada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, como a bala de prata do governo para destravar a economia. � claro que a reforma tribut�ria vai ajudar a “din�mica” da economia brasileira, mas coloc�-la como motor de um crescimento �, no m�nimo, leviano.

 

O crescimento econ�mico depende de uma s�rie de vari�veis. Entre elas, cito duas importantes: uma pol�tica fiscal superavit�ria e uma taxa de juros competitiva, que seja capaz de incentivar o investimento. Aqui come�a a fazer sentido para mim o discurso do novo governo de que uma reforma tribut�ria no Brasil vai “promover” um crescimento econ�mico.

 

Lembra quando menciono acima que uma reforma tribut�ria n�o corresponde a uma redu��o de tributos? Na verdade, o que me parece � que o governo pretende arrecadar mais com ela, pois n�o vai querer gastar menos do que o anterior. Assim, de fato, arrecadando mais, proporcionalmente poderia gastar mais e ainda gerar super�vit – o que o governo anterior conseguiu nos �ltimos dois anos.

 

Com super�vit nas contas p�blicas, h� uma s�rie de impactos positivos, como potencial menor �ndice de infla��o, maior fluxo de investimento estrangeiro, entre outros. Pontos extremamente relevantes para se proporcionar uma taxa de juros mais competitiva, incentivando ainda mais investimentos e o consumo das pessoas, o que s�o, sim, vari�veis que impulsionam o crescimento econ�mico.

 

Portanto, a bala de prata n�o � para matar o vampiro da recess�o brasileira diretamente. Na verdade, � para atingir a fechadura tribut�ria da janela dos gastos p�blicos brasileiros, fazendo com que os raios de sol do super�vit e da taxa de juros baixa transformem o vampiro da recess�o em p�. � uma estrat�gia razo�vel, contada de um jeito diferente. Mas ser� que a popula��o fragilizada e nossa classe m�dia conservadora v�o querer pagar por isso? Fica o questionamento.