Kaio C�zar de Melo
Diretor executivo da Braver
Dada a discuss�o em alta sobre a reforma tribut�ria que, neste momento, est� orientada � simplifica��o do sistema, o que, embora n�o seja suficiente para transformar a estrutura fiscal do pa�s, � muito bem-vinda porque diminui, em algum grau, a complexidade do sistema tribut�rio e direciona esfor�os para uma segunda etapa de revis�o, rumo a um ambiente de eq�idade social, cabe uma reflex�o sobre o impacto da reforma tribut�ria no com�rcio exterior.
No Brasil, cerca de 34% do produto interno bruto (PIB) � constitu�do pela arrecada��o de impostos, dos quais, quase a metade reflete a tributa��o sobre o consumo de bens e servi�os. Ocorre que, os impostos sobre consumo geralmente s�o regressivos, ou seja, contribuintes de menor renda comprometem uma parcela maior de seus proventos em impostos do que os de maior renda.
Interessante que esse cen�rio tribut�rio concentrado no consumo � comum aos pa�ses em desenvolvimento. Isso acontece porque os parlamentos ao redor do mundo t�m dificuldade de aprovar leis que ampliem a taxa��o sobre renda e patrim�nio, dado que suas estruturas s�o compostas majoritariamente pelas elites econ�micas ou por seus representantes, ou seja, a aprova��o de um sistema tribut�rio progressivo nesses pa�ses, inclusive no Brasil, passaria pela dicotomia entre a eq�idade social e a manuten��o dos privil�gios daqueles que, embora eleitos, dominam os espa�os de poder e reverberam seus pr�prios interesses.
No com�rcio exterior, a simplifica��o apresentada nessa primeira etapa da reforma tribut�ria contribui e, nesse contexto, � bem-vinda. Todo movimento de simplifica��o, sobretudo tribut�ria, resulta em ganho econ�mico, ainda que contabilmente o montante a ser gasto com impostos seja o mesmo. Empresas que operam no com�rcio exterior concorrem com organiza��es de pa�ses desenvolvidos e emergentes. Nesse sentido, a competitividade auferida em seus pa�ses de origem, � sempre um fator relevante e impulsionador.
Para al�m da movimenta��o, at� aqui, un�ssona dos minist�rios do Planejamento (Tebet), da Fazenda (Haddad) e da Ind�stria, Com�rcio e Servi�os (Alckmin), apresentando alternativas aos desequil�brios hist�ricos que prejudicam o desenvolvimento econ�mico do pa�s, o governo gradativamente distensiona o ambiente de neg�cios e parece orientado ao reposicionamento do Brasil como na��o pac�fica, equilibrada e, ao mesmo tempo, altiva, em contraposi��o ao per�odo an�malo de subservi�ncia experimentado entre 2019 e 2022.
O Brasil deve seguir orientado � simplifica��o gradativa do ambiente de neg�cios e � eq�idade social, enquanto coloca em perspectiva global a sua lideran�a no espectro clim�tico, tema onde goza de admira��o e respeito inconteste sob a gest�o de Marina Silva, esta, uma entidade ela pr�pria.