Luiz Eduardo Pereira de Oliveira
Especialista em Pol�ticas P�blicas e Gest�o Governamental
Andr� Tenuta
Ferroviarista
A hist�ria de Minas Gerais tem um forte v�nculo com o desenvolvimento ferrovi�rio, principalmente a partir da segunda metade do s�culo 19 at� 1930, quando as rodovias foram adquirindo proemin�ncia, at� se tornarem o principal modal de transporte das �ltimas d�cadas. Vale destacar que as ferrovias mineiras interligavam n�cleos urbanos j� constitu�dos, centros de produ��o e mercados j� existentes, colocando em contato os principais centros urbanos da regi�o com as capitais estadual e federal. Em muitos casos, geravam novas comunidades, a partir de esta��es constru�das ao longo da malha.
O in�cio da d�cada de 1960 marca o auge da ferrovia em Minas Gerais, quando 8.854 quil�metros de linhas f�rreas eram ativas. Por ocasi�o da privatiza��o, em 1996, restavam apenas 5.850 quil�metros, e hoje, 27 anos depois, nas m�os das concession�rias, restam, com algum tr�nsito, cerca de 3.500 quil�metros. Este massacre de linhas prontas ocorreu sob o olhar complacente de todos os governos estaduais desde ent�o, que apenas assistiram ao que o federal e as concession�rias quiseram fazer. Vale destacar que, nesse processo, o transporte ferrovi�rio privilegiou as cargas destinadas � exporta��o, em detrimento do transporte de passageiros e o movimento de cargas intercidades, como havia no passado.
Os contratos de concess�o ferrovi�ria assinados a partir de 1996 valeriam por 30 anos, por�m, com o advento da Lei Federal 13.448/2017, abriu-se a oportunidade para a renova��o antecipada, como j� aconteceu com a Rumo Malha Paulista, Estrada de Ferro Vit�ria-Minas, Estrada de Ferro Caraj�s, e a MRS Log�stica. O mote principal seria a realiza��o de investimentos n�o contemplados nos contratos originais, o que poderia ser vantajoso para Estado e sociedade. Na realidade, o novo modelo n�o conseguiu mitigar os problemas do risco de diminui��o da malha, nem do subaproveitamento devido ao monop�lio de uso das concession�rias.
No caso das malhas que cortam Minas Gerais (Vit�ria-Minas e MRS), o Estado perdeu uma grande oportunidade de atrair investimentos obrigat�rios para a malha ferrovi�ria estadual, garantindo t�o somente algumas obras vinculadas � mobilidade urbana. Vale aqui destacar o trabalho da Comiss�o Pr�-Ferrovias Mineiras, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que atuou fortemente em favor do ferroviarismo estadual, cujo esfor�o acabou resultando na elabora��o do Plano Estrat�gico Ferrovi�rio de Minas Gerais, e, indiretamente, resultou na cria��o da Superintend�ncia de Ferrovias, da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Mobilidade, hoje reduzida a uma diretoria.
A pr�xima concession�ria submetida ao processo de renova��o antecipada � a VLI/FCA. Existe a perspectiva de devolu��o de cerca de 1 mil quil�metros de linhas prontas no estado, al�m dos quase 500 quil�metros j� devolvidos pela Resolu��o ANTT no 4131/2013. A este prop�sito, haver� uma Audi�ncia P�blica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 10/8/23, �s 9h, onde ser�o discutidas as possibilidades de investimentos na malha estadual, como contrapartida ao aditamento contratual.
Alguns projetos despontam como priorit�rios, como � o caso da reativa��o do trecho Cataguases/MG a Tr�s Rios/MG. O potencial econ�mico vai desde o transporte de bauxita e de produtos agroindustriais da Zona da Mata, ao transporte de passageiros, cujo projeto est� sob responsabilidade da OSCIP Amigos do Trem. Outrossim, seria vantajoso o reaproveitamento do trecho Lavras a Varginha, no Sul de Minas, para transporte de cargas e passageiros, conectando aos portos de Santos e/ou Tubar�o, no Esp�rito Santo.
Concluindo, sob a �gide dos contratos de prorroga��o j� assinados (Vit�ria-Minas e MRS), existe ainda a possibilidade de investimentos em Minas Gerais com recursos da chamada outorga livre, ou seja, aquela que � paga ao Tesouro Nacional, sem vincula��o espec�fica. Tamb�m, h� que se explorar os recursos previstos para patrim�nio hist�rico ferrovi�rio/desenvolvimento t�cnico do transporte ferrovi�rio dos contratos renovados.
Enfim, a discuss�o sobre investimentos obrigat�rios, e dos recursos adicionais acima citados, dever�o ser objetos de debate na Audi�ncia P�blica envolvendo a renova��o antecipada do contrato de concess�o da VLi/FCA.