Claudia de Lucca Mano
Advogada e consultora empresarial atuando desde 1999 na �rea de vigil�ncia sanit�ria e assuntos regulat�rios
No �ltimo dia 7, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que autoriza profissionais de sa�de com curso superior a aplicarem a ozonioterapia como um tratamento complementar, ou seja, de forma adicional a outros tratamentos. Essa aprova��o legislativa gerou intensos debates sobre a efic�cia, seguran�a e utiliza��o da ozonioterapia no cen�rio m�dico brasileiro. A terapia, que envolve a combina��o de oxig�nio e oz�nio para tratamento de diversas condi��es de sa�de, tem sido promovida como uma abordagem terap�utica alternativa, mas sua aceita��o na comunidade m�dica tem sido uma quest�o controversa.
Durante a pandemia, a ozonioterapia teve um aumento not�vel em sua popularidade, � medida que as pessoas buscavam abordagens complementares para refor�ar a imunidade e tratar sintomas relacionados � Covid-19. No entanto, a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) adotou uma posi��o mais cautelosa sobre o tratamento. Conforme expresso em uma nota t�cnica de 2022, a Anvisa enfatizou a necessidade de evid�ncias cient�ficas s�lidas para embasar a utiliza��o da ozonioterapia. A ag�ncia alertou para poss�veis riscos e ressaltou que, apesar de ser considerada uma terapia complementar, a ozonioterapia n�o deve ser usada como tratamento principal em substitui��o a abordagens m�dicas convencionais.
Com a aprova��o da lei, a Anvisa refor�ou seu posicionamento anterior e retomou os pontos-chaves da nota t�cnica de 2022. A ag�ncia reiterou que a ozonioterapia requer evid�ncias s�lidas para seu uso. Al�m do registro dos equipamentos m�dicos, a Anvisa considera os gases medicinais utilizados na terapia como medicamentos.
Essa perspectiva complexa faz com que diferentes setores da Anvisa estejam envolvidos com o tema no contexto regulat�rio brasileiro.
A Associa��o Brasileira de Ozonioterapia (Aboz) se manifesta favor�vel � ampla aplica��o da t�cnica. No entanto, a pr�tica n�o � isenta de controv�rsias. Em outubro de 2021, reportagem da BBC relatou propagandas ostensivas e controversas relacionadas � ozonioterapia, chamando a aten��o para a necessidade de regulamenta��o mais rigorosa e abordagens baseadas em evid�ncias.
Essa diversidade de perspectivas reflete a complexidade do debate em torno da ozonioterapia no Brasil.
O Conselho Federal de Farm�cia, por sua vez, enviou carta ao presidente apoiando a san��o. Farmac�uticos j� eram autorizados a utilizar a t�cnica desde 2020. Segundo o CFF: “A atua��o do farmac�utico na Ozonioterapia � regulamentada pelo CFF desde 2020. A Resolu��o CFF nº 685/2020 reconhece a atua��o do farmac�utico na ozonioterapia cl�nica e est�tica, como terapia complementar e integrativa. Com a regulamenta��o, o farmac�utico passou a ter o direito de requerer sua habilita��o na �rea, desde que atenda aos requisitos previstos na norma.”
Por outro lado, o uso da ozonioterapia na odontologia parece ser bem estabelecido na ci�ncia, especialmente em casos como tratamento de infec��es orais, periodontite e aftas. Esse enfoque tem aval da Anvisa e tem sido adotado como uma abordagem terap�utica v�lida por profissionais de odontologia.
Em nota oficial publicada em junho de 2022, a Aboz argumenta que a maioria "dos conselhos profissionais j� possuem a terapia devidamente regulamentada, como � o caso da Odontologia, da Fisioterapia, da Enfermagem, da Farm�cia, da Biomedicina, da Biologia e da Medicina Veterin�ria". "A �nica exce��o � a Medicina, pois o Conselho Federal de Medicina (CFM) ainda atribui � Ozonioterapia natureza experimental", diz a nota.
Portanto, a recente aprova��o da lei que autoriza a ozonioterapia no Brasil trouxe � tona discuss�es importantes sobre sua efic�cia, seguran�a e posicionamento na pr�tica m�dica. A populariza��o durante a pandemia, a posi��o da Anvisa e as autoriza��es dos conselhos profissionais moldam a percep��o atual da terapia. No entanto, as pol�micas e controv�rsias ao redor da ozonioterapia demandam uma abordagem cuidadosa e baseada em evid�ncias para determinar seu papel no cen�rio m�dico do pa�s.