Lucelmo Lacerda
Autor do livro “Cr�tica � Pseudoci�ncia em Educa��o Especial
– Trilhas de uma educa��o inclusiva baseada em evid�ncias”.
Por ocasi�o da Semana Nacional da Pessoa com Defici�ncia Intelectual e M�ltipla (21 a 27/08), vale a pena uma apresenta��o e breve reflex�o sobre parte deste p�blico. � importante falar sobre pessoas com defici�ncia intelectual e, especialmente, da forma como lidamos com estes indiv�duos na educa��o brasileira, � luz do princ�pio de que a civilidade de uma sociedade � mensurada na maneira com que ela trata seus membros mais vulner�veis.
A defici�ncia intelectual, cujo nome formal mais contempor�neo � Transtorno do Desenvolvimento Intelectual – TDI, � uma condi��o apresentada por cerca de 1% da popula��o. �, portanto, extremamente comum, com presen�a em todos os contextos sociais, principalmente nas escolas, onde se deposita nosso especial interesse nesta conversa. As causas para a condi��o s�o m�ltiplas, passando por gen�tica, a presen�a de traumas, fatores gestacionais e desnutri��o. O diagn�stico � sempre cl�nico, baseado na observa��o e testagem sistem�tica de um conjunto de aspectos cognitivos e comportamentais.
A crian�a com TDI apresenta uma redu��o significativa de Quociente de Intelig�ncia – QI, com impacto nas habilidades adaptativas, quais sejam as fun��es sociais, pr�ticas e conceituais, o que nos exige uma aten��o e apoio especial no processo de desenvolvimento de habilidades escolares, com uma educa��o inclusiva que individualize processos pedag�gicos, sob pena de um fracasso, que � pessoal, mas cuja responsabilidade � institucional, em decorr�ncia de um apoio equivocado ou ausente.
Todos esses processos individualizados devem decorrer de uma rigorosa avalia��o pedag�gica, que considere as habilidades acad�micas e tamb�m as pr�-acad�micas e estarem consolidadas em um Plano Educacional Individualizado – PEI, um produto escolar coletivo, com especial participa��o do professor de Educa��o Especial e o professor respons�vel pela sala de aula em que a crian�a esteja matriculada.
Mas, para al�m da exist�ncia de um PEI (cujo desenvolvimento e obrigatoriedade na Educa��o Especial os munic�pios devem regular em norma pr�pria – legisla��o ou resolu��o), � preciso atender a dois aspectos essenciais: a) a elabora��o dos procedimentos de ensino descritos no PEI devem se basear em evid�ncias cient�ficas e nunca em modismos derivados de ila��es pedag�gicas ou interesses contratuais de novas administra��es, sempre � procura do Santo Graal das verbas carimbadas da educa��o; e b) estrat�gias de monitoramento, mensura��o e tomada de decis�o baseadas em dados acerca da implementa��o desses procedimentos de ensino, sem as quais qualquer processo de inclus�o corre o risco de ser um mero enfeite est�ril na escola.
Aproveitemos a Semana Nacional da Pessoa com Defici�ncia Intelectual e M�ltipla para promover a conscientiza��o, combater preconceitos e contribuir para a constru��o de uma realidade mais inclusiva, onde todas as pessoas possam viver com dignidade e participar plenamente da vida em comunidade. Esse � o momento de encontrarmos – e implantarmos – as melhores solu��es nesse sentido.
� tempo de valorizar as habilidades e capacidades das pessoas com defici�ncia, mostrando que elas podem contribuir de maneira significativa para a sociedade e desempenhar pap�is ativos em diversas �reas. Celebrar as conquistas desses indiv�duos � parte da constru��o de um ambiente inclusivo e acolhedor para todos.