A C�mara Municipal de Belo Horizonte est� sempre trabalhando em prol da popula��o. Um exemplo s�o os diversos servi�os oferecidos para facilitar o dia a dia de todos os belo-horizontinos e muitas pessoas acabam nem sabendo de todos esses benef�cios.
Composta por 41 vereadores eleitos a cada quatro anos, a CMBH tem como fun��es criar leis sobre assuntos espec�ficos da cidade e fiscalizar o trabalho do Poder Executivo, acompanhando os gastos p�blicos, avaliando os servi�os municipais e sugerindo melhorias nas pol�ticas p�blicas que atendem aos interesses da popula��o.
Neste conte�do, voc� vai conhecer um pouco sobre a C�mara de BH e descobrir 7 �timos servi�os que podem ajudar (e muito!) o dia a dia de quem vive na capital mineira.
A C�mara Municipal � aberta � popula��o
Localizada no bairro Santa Efig�nia, ponto central da cidade, a C�mara Municipal de Belo Horizonte � um espa�o democr�tico, que est� sempre a servi�o da popula��o. Sendo assim, ela oferece diversos servi�os que ajudam a facilitar a vida da popula��o, como, por exemplo, o Restaurante Popular, a Concilia��o TJMG, a Emiss�o de Carteira de Identidade e de Atestado de Antecedentes BH, o Sine BH, o PROCON-BH e o Ponto de Acolhimento e Orienta��o � Mulher em Situa��o de Viol�ncia.
A seguir, voc� vai descobrir como usufruir de cada um desses servi�os oferecidos na capital mineira.
Confira os 7 servi�os oferecidos pela C�mara Municipal de BH
1) Restaurante Popular
Fechado desde mar�o de 2020 devido � pandemia do COVID-19, o Restaurante Popular de Belo Horizonte foi reaberto no dia 1 de fevereiro para oferecer � popula��o, de segunda � sexta, refei��es de qualidade elaboradas por nutricionistas, por apenas R$ 3,00.
Para os usu�rios cadastrados no Programa Bolsa Fam�lia, � concedido o benef�cio de 50% de desconto no valor de cada refei��o. O benef�cio da gratuidade � v�lido para pessoas em situa��o de rua cadastradas no Cad�nico.
Para conferir os endere�os dos Restaurantes Populares, acesse o site da Prefeitura de BH.
2) Sistema Nacional de Emprego (Sine)
Implantado em parceria com a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio da Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Governo de Minas Gerais), o Posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine), instalado na Coordenadoria de Assuntos Sociais (COOASS) - N�cleo de Cidadania da C�mara Municipal de Belo Horizonte, oferece ao cidad�o o acesso ao seguro desemprego e ao servi�o de cadastramento para vagas de empregos.
Para solicitar o seguro desemprego, � preciso fazer um agendamento pr�vio no Portal do Governo de Minas Gerais e realizar o cadastro para ter acesso �s vagas de emprego dispon�veis e retornar ao mercado de trabalho. J� para ter acesso �s vagas de empregos, � preciso comparecer ao Sine durante hor�rio comercial portando carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF. Para mais informa��es, ligue para (31) 3555-1267 / (31) 3555-1310.
Vale lembrar que o Sine n�o emite Carteira de Trabalho. Para isso, voc� deve acessar o site do Governo Federal.
3) Posto de Atendimento Pr�-processual (Papre) – Concilia��o TJMG
Instalado no N�cleo de Cidadania, o Posto de Atendimento Pr�-processual (Papre) � uma parceria da C�mara Municipal de Belo Horizonte com o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) e est� voltado �s concilia��es de demandas que ainda n�o se tornaram judiciais, ou seja, � um local especializado em resolver conflitos por meio do di�logo e da negocia��o.
Qualquer cidad�o pode procurar a unidade e apresentar uma queixa ou demanda. Assim, o caso ser� registrado por um atendente, que far� o agendamento da audi�ncia de concilia��o. Essa audi�ncia � acompanhada por um conciliador/mediador, que orientar� a conversa e contribuir� para que as partes cheguem a um acordo.
As audi�ncias de concilia��o/media��o s�o feitas presencialmente e as orienta��es s�o obtidas pelo e-mail [email protected]. Para apresentar demandas, � necess�rio levar um documento de identifica��o com foto, CPF e comprovante de endere�o. Mais informa��es pelo telefone (31) 3555-1240.
4) Posto de Identifica��o
Instalado no N�cleo de Cidadania, o Posto de Identifica��o � uma parceria entre a C�mara Municipal e o Governo de Minas Gerais, por meio da Pol�cia Civil (PCMG) e da Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica. O local oferece os servi�os de emiss�o de Carteira de Identidade e emiss�o de Atestado de Antecedentes.
Os agendamentos s�o realizados pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (31) 3555-1299 / (31) 3555-1234. � necess�rio levar o documento de arrecada��o estadual (DAE) pago, o documento de identifica��o anterior em caso de segunda via, o CPF e demais documentos a serem inclu�dos na carteira de identidade.
5) Programa Estadual de Prote��o e Defesa do Consumidor (PROCON – BH)
Instalado no N�cleo de Cidadania da C�mara Municipal, o PROCON-BH � onde o consumidor apresenta reclama��es sobre um produto ou servi�o contratado que n�o tenha sido fornecido de maneira satisfat�ria. Ele � informado sobre seus direitos e a equipe busca solucionar o problema junto ao fornecedor, evitando que o caso se transforme em a��o judicial.
Para isso, � necess�rio levar carteira de identidade, CPF, comprovante de endere�o e outros documentos que ajudem a comprovar a situa��o reclamada, como nota fiscal, faturas, ordem de servi�o e protocolos.
O servi�o conta com a parceria da Diretoria de Prote��o e Defesa do Consumidor (PROCON) da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Telefones para contato: (31) 3555-1268 / (31) 3555-1289 / (31) 3555-9291 / (31) 3555-9298.
6) Internet Popular
No N�cleo de Cidadania da C�mara Municipal, cada cidad�o tem acesso gratuito a servi�os de internet e de impress�o de cinco folhas por dia. Basta se cadastrar no local para receber o aux�lio dos monitores de inform�tica e poder utilizar os computadores (atualmente, est�o dispon�veis tr�s m�quinas e o tempo de utiliza��o � de 30 minutos).
Para cadastro, � necess�rio levar carteira de identidade ou de habilita��o, ou outro documento oficial de identifica��o com foto. O atendimento � feito por ordem de chegada.
7) Ponto de Acolhimento e Orienta��o � Mulher em Situa��o de Viol�ncia
Instalado no N�cleo de Cidadania, o Ponto de Acolhimento e Orienta��o � Mulher em Situa��o de Viol�ncia � uma parceria entre a C�mara Municipal de Belo Horizonte, o Governo do Estado e a Pol�cia Civil do Estado de Minas Gerais.
A unidade atende at� 20 mulheres por dia e oferece os seguintes servi�os:
- registro de ocorr�ncia (Registro de Eventos de Defesa Social - REDS), podendo a v�tima solicitar medidas protetivas de urg�ncia previstas em lei;
- recebimento de orienta��o jur�dica, principalmente no que diz respeito �s atividades de repress�o e puni��es;
- acolhimento social � mulher v�tima de viol�ncia e, quando necess�rio, encaminhamento a outras inst�ncias da rede de atendimento, como delegacias de pol�cia, casas de abrigo, Defensoria P�blica, Promotoria da Mulher e centros de atendimento psicol�gico;
- solicita��o de investiga��es para apura��o de fatos que envolvam viol�ncia dom�stica/familiar contra a mulher e acompanhamento do andamento das den�ncias feitas por meio da unidade.
Para entrar em contato com o Ponto de Acolhimento e Orienta��o � Mulher em Situa��o de Viol�ncia, � s� ligar para o telefone (31) 3555-1394.
Localiza��o privilegiada e de f�cil acesso
Todos os servi�os acima integram o N�cleo de Cidadania da C�mara Municipal, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h �s 18h. O acesso ao local � realizado pela Portaria 3 (estacionamento), que fica na Avenida Churchill, 505 - Santa Efig�nia.
Como chegar � CMBH?
De �nibus
- Circular SC03B: ponto na Avenida do Contorno, 3257 - Pra�a Floriano Peixoto, Santa Efig�nia (em aproximadamente 450m).
De metr�
- Esta��o Santa Tereza, sa�da na Avenida dos Andradas (em aproximadamente 550m);
- Esta��o Santa Efig�nia, sa�da na Avenida dos Andradas (em aproximadamente 750m).
De bicicleta
- Instalado no estacionamento da C�mara, com vagas cobertas para 20 bicicletas. Acesso pela entrada de ve�culos ao lado da Portaria 1, na Avenida dos Andradas, 3100 - Santa Efig�nia.
C�mara Municipal de Belo Horizonte
Poder Legislativo de Belo Horizonte composto por 41 vereadores, a C�mara Municipal cria leis sobre os assuntos da cidade e fiscaliza o trabalho do Poder Executivo, acompanhando os gastos p�blicos, avaliando os servi�os municipais e sugerindo melhorias nas pol�ticas p�blicas. Acompanhe o trabalho realizado pela CMBH no site: www.cmbh.mg.gov.br