Governo discutir� tabela do IR ap�s Senado votar m�nimo

O ministro das Rela��es Institucionais, Luiz S�rgio, disse nesta quinta-feira que, depois que o Senado votar o projeto de lei que fixa o valor do sal�rio m�nimo, o governo dar� andamento � discuss�o sobre o reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF). Luiz S�rgio parabenizou a base pela vota��o de ontem na C�mara, particularmente o PMDB pelos votos un�nimes favor�veis � proposta do governo. "O PMDB � governo e como tal teve uma atitude j� esperada pelo governo. Como governo, ele correspondeu �s expectativas", disse, em entrevista no Pal�cio do Planalto.

Segundo o ministro, o governo est� defendendo um acordo constru�do com o movimento sindical no que diz respeito ao reajuste do m�nimo. "Superada a fase do sal�rio m�nimo, a predisposi��o do governo � trabalhar pelo reajuste da tabela do Imposto de Renda". E o ministro acentuou que o Executivo tem certeza de que o Senado vai corresponder ao governo e ao Pa�s da mesma forma com que a C�mara correspondeu. Questionado se as nomea��es para o segundo escal�o ter�o prosseguimento agora, afirmou: "n�o existe nenhuma rela��o entre vota��o e nomea��o". Com rela��o aos questionamentos dos parlamentares de que o governo est� retirando do Congresso o direito de discutir o sal�rio m�nimo ao estabelecer no projeto de lei que os reajustes ser�o definidos por decreto, e diante da amea�a da oposi��o de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionar esse artigo, o ministro disse que o que est� sendo aprovado � uma lei que estabelece uma regra at� 2015. Para ele, � importante este espa�o longo para a lei porque "garante uma credibilidade, d� sustentabilidade e permite que munic�pios e Estados se programem". Luiz S�rgio acrescentou n�o acreditar que esta discuss�o v� parar no STF. "N�o trabalhamos com essa hip�tese (de esta discuss�o ir parar no STF). O que n�s estamos trabalhando � para aprov�-la no Senado e o que buscamos aprovar � uma lei que estabelece a regra do valor do sal�rio m�nimo", prosseguiu o ministro, dizendo que o decreto apenas estabeleceria o valor do m�nimo, de acordo com a lei aprovada. "Estamos muito tranquilos de que juridicamente est� perfeito", completou.