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Estado de Minas

Novas regras para elei��o de deputados tirariam nanicos do Congresso

Propostas de mudan�a nas regras das elei��es de deputados e vereadores favorecem os maiores partidos e deixam v�rios nanicos fora do Congresso. Estudo do Diap mostra quem ganharia com as modifica��es


postado em 21/02/2011 08:37

Tratada como prioridade do governo Dilma Rousseff e tema da agenda dos principais partidos, a reforma pol�tica, que come�a a ser discutida na C�mara dos Deputados esta semana, ter� como um dos principais alvos as mudan�as no sistema eleitoral. Nunca houve tanto consenso sobre a import�ncia de modificar os crit�rios usados para eleger ou n�o um deputado. A ideia da maioria dos parlamentares � acabar com a possibilidade de coliga��es. Outra ala de pol�ticos, encabe�ada pelo PMDB, defende a ado��o do sistema majorit�rio, no qual s�o eleitos os pol�ticos mais votados. O apoio �s mudan�as n�o � por acaso. Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que se o sistema eleitoral fosse outro na elei��o do ano passado, teria desenhado um quadro partid�rio em que as grandes legendas estariam ainda maiores.

O PT ganharia cadeiras se as regras eleitorais determinassem a vit�ria dos candidatos pelo n�mero de votos recebidos. A maior bancada eleita da C�mara pularia de 88 deputados para 91 se o sistema majorit�rio fosse adotado. O crescimento do PT seria ainda maior se a mudan�a mantivesse o crit�rio proporcional, mas proibisse as coliga��es com outros partidos. Nesse caso, seriam eleitos 108 deputados: 20 a mais do que possui a atual bancada. O l�der da legenda, Paulo Teixeira, defende o fim das alian�as e a lista fechada de candidatos. A bancada, no entanto, ainda n�o fechou quest�o sobre o tema.

O PMDB do vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, seria o maior beneficiado na C�mara se houvesse a ado��o do sistema majorit�rio, ou se as coliga��es fossem proibidas. No primeiro caso entrariam 10 deputados a mais do que o quadro de eleitos em outubro. Na segunda hip�tese, a legenda saltaria dos atuais 78 parlamentares para 109 representantes. Na �ltima sexta-feira, Temer reuniu peemedebistas para defender a ado��o do sistema majorit�rio. Segundo ele, a elei��o de pol�ticos “na carona” dos votos de outros � uma anomalia que deve ser corrigida. “O ideal � que ven�am o pleito os candidatos que receberem a maior quantidade de votos. Isso j� acontece no Senado e � o sistema mais adequado”, disse.

As mudan�as tamb�m interessam os partidos da oposi��o. Depois de sofrerem redu��o significativa das suas bancadas, a ado��o dos novos sistemas daria um novo f�lego tanto ao DEM quanto ao PSDB. Os tucanos passariam dos atuais 53 para 65 deputados eleitos em qualquer alternativa de mudan�a. J� os democratas, hoje com 43 deputados, teriam 50 se as regras elegessem os parlamentares mais votados. No entanto, perderiam quatro integrantes se n�o pudessem fazer coliga��es.

De acordo com o diretor do Diap respons�vel pela pesquisa, Ant�nio Augusto de Queiroz, o estudo sobre o cen�rio que as mudan�as no sistema eleitoral desenhariam na C�mara mostra que o fim dos sistema proporcional reduziria ainda mais os nanicos e ajudaria grandes legendas a incharem. “� um debate interessante. Mas nas duas hip�teses mais discutidas, o fim das coliga��es e o voto majorit�rio, apenas grandes partidos poderiam crescer. Os pequenos encolheriam ainda mais”, analisa.

Perdedores

Enquanto as maiores legendas discutem possibilidades de mudan�as em um quadro otimista em todas as hip�teses, os partidos nanicos podem ser condenados � extin��o a depender das regras aprovadas. Com dois deputados eleitos em outubro, PHS e PRP ficariam sem nenhum se fossem proibidos de se coligar ou se as regras determinassem a vit�ria pelo crit�rio do n�mero de votos recebidos por cada candidato. O sumi�o tamb�m ocorreria com o PSL, que hoje tem apenas um representante.

A ado��o do sistema majorit�rio reduziria ainda mais o PRTB, que tem dois parlamentares e passaria para um. “O estudo mostra que entre os partidos muito pequenos, com menos de cinco parlamentares, ningu�m ganharia com o fim das coliga��es. Perderiam nas duas hip�teses: o PTdoB, o PHS, o PRB, o PRB e o PSL”, diz o analista pol�tico respons�vel pelo estudo do Diap.

Sistema proporcional

Os crit�rios usados atualmente s�o os do sistema proporcional. Por ele, as vagas s�o distribu�das de acordo com o quociente eleitoral, que � a divis�o do n�mero de votos do partido ou coliga��o pelo n�mero de vagas do Estado na C�mara dos Deputados. Dessa forma, cabe ao partido tantas vagas quantas vezes a legenda atingir o quociente eleitoral. A regra permite que um pol�tico bem votado de um partido d� um mandato aos deputados da coliga��o ou da legenda sem votos suficientes para se eleger.


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