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Estado de Minas

Com 45 dias para apresentar proposta, comiss�o de reforma pol�tica � instalada no Senado


postado em 22/02/2011 14:29

O Senado instalou, nesta ter�a-feira, uma comiss�o para elaborar um anteprojeto de reforma pol�tica. A comiss�o ser� formada por 15 senadores. Francisco Dornelles (PP-RJ) ser� o presidente. O grupo contar� ainda com o aux�lio de tr�s consultores do Senado e ter� 45 dias para elaborar a proposta. A primeira reuni�o est� marcada para esta quarta-feira.

Francisco Dornelles disse que a comiss�o ser� objetiva e ir� discutir pontos espec�ficos da reforma pol�tica, sem cair no debate te�rico. A medida foi elogiada pelo presidente da C�mara, Marco Maia (PT-SP), que afirmou que a C�mara tamb�m ir� discutir o assunto. ''Construir os consensos necess�rios que nos permitam avan�ar na estrutura pol�tica brasileira � uma das atividades mais prementes que teremos neste in�cio de legislatura'', disse. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, considerou a discuss�o relevante. Ele � presidente de comiss�o criada pelo Senado ano passado para analisar a reforma do C�digo Eleitoral. ''Temos assistido a uma judicializa��o da pol�tica. Isso demonstra a necessidade de um debate muito profundo por aqueles que s�o os verdadeiros atores da democracia, os senadores e deputados. N�o h� racionalidade no processo eleitoral, levando a uma disputa judicial, muitas vezes, em detrimento da vontade popular'', explicou. O vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, lembrou que o assunto est� h� anos em discuss�o no Congresso, mas nunca foi efetivamente conclu�do. ''A reforma pol�tica tem sido muito pregada, mas jamais efetivada'', disse. ''E o que todos queremos � uma reforma enxuta'', acrescentou.


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