Juiz que chamou Lei Maria da Penha de 'diab�lica' consegue liminar para voltar ao trabalho

O ministro Marco Aur�lio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na tarde desta quarta-feira permitindo que o juiz Edilson Rodrigues volte ao trabalho.

Em novembro do ano passado, ele havia sido afastado por dois anos, pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), depois de proferir uma senten�a chamando a Lei Maria da Penha de ''diab�lica''.

Diante da puni��o, Rodrigues havia entrado com um mandado de seguran�a no STF para tentar anular a decis�o que o impedia de trabalhar. A liminar suspende o afastamento do CNJ e vale at� o fim do julgamento do mandado.

Rodrigues atuava na 1ª Vara Criminal e Juizado da Inf�ncia e Juventude de Sete Lagoas (MG) e foi afastado quando respondeu a um processo administrativo, acusado de dar ''declara��es de cunho preconceituoso e discriminat�rio'' em uma senten�a proferida em 2007.

Na pe�a, ele afirmava que "a vingar esse conjunto de regras diab�licas [Lei Maria da Penha], a fam�lia estar� em perigo. Ora, a desgra�a humana come�ou no �den: por causa da mulher. Todos n�s sabemos, mas tamb�m em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem. O mundo � masculino e assim deve permanecer".

O ministro Marco Aur�lio entendeu que a puni��o do CNJ foi indequada, pois a manifesta��o do juiz � uma ''concep��o individual que, n�o merecendo endosso, longe fica de gerar puni��o''.