Juc� descarta veto a artigo que eleva m�nimo por decreto

O l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR), descartou a possibilidade de o governo vetar o artigo 3� do projeto que institui o m�nimo de R$ 545, como forma de se antecipar a uma poss�vel decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) contr�ria ao item que permite ao Executivo reajustar o valor do sal�rio por decreto at� 2015. Ele acredita que a decis�o da oposi��o de recorrer ao STF � "um erro pol�tico", que n�o produzir� o efeito desejado. "Acho que a oposi��o est� procurando chifre em cabe�a de cavalo", ironizou. "O governo n�o vai vetar o artigo 3� porque est� tranquilo quanto � sua constitucionalidade, existem v�rios pareceres, a lei est� definindo pol�tica para os pr�ximos cinco anos, que n�o mais depender� do Executivo."

No seu entender, a oposi��o n�o conseguiu mostrar um "discurso consistente" no per�odo de 7 horas de dura��o da vota��o do novo sal�rio m�nimo. "A oposi��o ficou sem discurso. Este ano ser� o m�nimo de R$545, no pr�ximo, pela lei em vigor, ser� algo em torno de R$ 620 e por a� vai." Juc� previu que, mesmo o governo tendo uma "base consolidada" no Senado, haver� sempre esse tipo de embate entre os senadores aliados � presidente Dilma Rousseff e os da oposi��o. "O governo n�o vai tratorar a oposi��o, sempre vai discutir, vai ouvir, procurar melhorar as propostas e cada senador e mesmo os senadores da base, t�m a oportunidade de sugerir, de fazer modifica��es. � assim que a gente trabalha". O l�der do governo reiterou o compromisso do Planalto de editar nos pr�ximos dias uma medida provis�ria corrigindo a tabela do Imposto de Renda (IR) em 4,5%. "Esse � o compromisso do governo. E por que 4,5%? Porque � o centro da meta da infla��o, meta que o governo est� se esfor�ando exatamente com todos esses gastos, com toda essa a��o, para combater a infla��o e deix�-la sob controle", alegou. Sobre o uso de medida provis�ria para corrigir a tabela do IR, Juc� lembrou que o mecanismo permite a vig�ncia imediata da lei. "Se for por projeto de lei, s� valeria no momento em que fosse sancionado. Haveria um preju�zo para a popula��o", justificou. Ao contr�rio do que afirma o senador Paulo Paim (PT-RS), Juc� trata com cautela a poss�vel revis�o, pelo governo, do fator previdenci�rio, que condiciona as aposentadorias do INSS � contribui��o e � idade correspondente � expectativa de vida do Pa�s. Paim desistiu de votar contra o m�nimo de R$ 545, alegando que o governo vai rever o fator previdenci�rio. Mas Juc� disse que, por ora, a �nica coisa existente � a decis�o do governo de acompanhar o debate sobre o fator previdenci�rio. "O que o governo se comprometeu foi abrir discuss�o sobre as alternativas ao fator", frisou. "E uma das alternativas em discuss�o � a de trocar o mecanismo pela ado��o de uma idade m�nima para aposentadoria", adiantou. E destacou: "entre abrir a discuss�o e chegar a uma conclus�o, vai depender do andamento desse processo, n�o h� prazo de defini��o. Ser� consequ�ncia do processo de negocia��o". O senador negou a ado��o de retalia��o contra os senadores da base aliada que votaram contra a proposta de m�nimo do governo. "Cada um tem a sua consci�ncia. Procuramos o tempo todo unir a base, tivemos uma vit�ria mai�scula, grande, com n�mero expressivo de votos e os senadores que votaram contra, cada um tem a sua posi��o", afirmou. "De nossa parte n�o h� nenhum processo de retalia��o."