CNJ aposenta desembargador acusado de receber favores de escrit�rio de advocacia

O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) aposentou compulsoriamente o desembargador Ant�nio Fernando Guimar�es, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Regi�o (MG). Ele � acusado de receber favores do escrit�rio de advocacia Vilhena & Vilhena, em troca de decis�es favor�veis aos clientes do estabelecimento.

A aposentadoria compuls�ria, com vencimentos proporcionais ao tempo de servi�o, � a maior puni��o administrativa que pode ser dada a um magistrado, sem preju�zo das penas judiciais cab�veis.

A acusa��o foi feita pelo Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) � Corregedoria do TRT, que acabou arquivando o processo. O MPT acionou, ent�o, o CNJ, que aceitou investigar as alega��es. Segundo as den�ncias, Guimar�es morava desde 2000 no apartamento pertencente ao filho do dono de escrit�rio de advocacia, com 380 metros quadrados e avaliado em cerca de US$ 1 milh�o, pagando apenas R$ 200 por m�s de aluguel.

Segundo o relator do caso, Jos� Ad�nis Callou de Ara�jo S�, um levantamento feito com os processos julgados pelo magistrado mostra 81% de decis�es favor�veis aos clientes do escrit�rio Vilhena & Vilhena. Para a corregedora nacional de Justi�a, Eliana Calmon, a influ�ncia dos escrit�rios de advocacia nos tribunais � um “c�ncer nacional”. Outro desembargador acusado na den�ncia, Ricardo Ant�nio Mohallem, foi considerado inocente das acusa��es.