Desembargador de Minas nomeia ex-mulher como assessora em troca de pens�o

O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) instaurou procedimento disciplinar para apurar a nomea��o, pelo desembargador de Minas Elp�dio Donizetti – diretor da Associa��o Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamagis) –, de sua ex-mulher, servidora do Tribunal de Justi�a, para um cargo de assessora, em troca do pagamento da pens�o aliment�cia. De acordo com o procedimento, a negociata consta do termo de separa��o judicial de Donizetti encaminhado pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais ao conselho, que solicitou v�rios documentos para instru��o da representa��o. Em seu voto, acompanhado pelos demais conselheiros, Jefferson Kravchychyn determinou a imediata exonera��o da servidora de carreira do Judici�rio mineiro do cargo comissionado, com sal�rio de R$ 9,2 mil mensais.

De acordo com os documentos, o desembargador atirou no pr�prio p� ao tentar fazer sua defesa. A representa��o contra o magistrado foi feita pelo Sindicato dos Servidores do Tribunal de Justi�a, em raz�o da pr�tica de nepotismo. Para afastar a acusa��o, Donizetti informou que n�o estava mais casado com a servidora, portanto, n�o havia favorecimento de parentes. Para a comprova��o, o CNJ solicitou a documenta��o referente � separa��o do casal. A surpresa veio na an�lise pelo CNJ no termo de acordo de separa��o homologado pelos dois. Nele, fica claro que o cargo comissionado entrou na barganha, j� que Elp�dio Donizetti ficaria isento do pagamento de ajuda financeira enquanto a ex-mulher ocupasse o cobi�ado cargo de assessor no Judici�rio.

Compensat�ria

O desembargador confirmou a exist�ncia da cl�usula no seu acordo de separa��o, mas disse que foi “mal interpretado” pelo CNJ, porque ela n�o passava de um instrumento compensat�rio. “Em momento algum formei um conluio para me apropriar de um cargo p�blico. Como minha ex-mulher abriu m�o da pens�o aliment�cia, me dispus a arcar com os valores caso ela perdesse o cargo comissionado”, afirma. O magistrado frisou tamb�m que al�m desta, v�rias outras cl�usulas semelhantes constavam do termo, como a compensa��o pelo tempo de demora na venda da casa do casal.

O desembargador confirmou tamb�m que nomeou a ex-mulher para seu gabinete, no fim do ano passado, mas n�o viu impedimento nisso, j� que estavam separadas. “Minha mulher � uma pessoa altamente qualificada e seria nomeada por qualquer desembargador que tivesse uma vaga em raz�o de seu curr�culo. Acontece que me dispus a faz�-lo”, diz. Ele explicou ainda que, em outubro do ano passado, a ex-companheira trabalhava para um desembargador que morreu e, portanto, ele viu a� a oportunidade de ter uma funcion�ria qualificada. “Me surpreendeu essa interpreta��o do CNJ do meu acordo, mas com a instaura��o do processo disciplinar vou ter oportunidade de provar que n�o agi de m�-f�. N�o tenho vergonha de minha vida”, conclui.

Nepotismo

Essa n�o � a primeira vez que o desembargador sai em defesa de parentes no servi�o p�blico. Em 2005, quando presidia a Anamagis, Donizetti prop�s a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Resolu��o 7 do CNJ, que pro�be o nepotismo (emprego de parentes) no Judici�rio. � �poca, Donizetti declarou ser contra o nepotismo para todos os poderes e �rg�os p�blicos, mas que a decis�o teria que partir do Poder Legislativo e n�o do conselho. Ele afirmou que o CNJ, ao editar a resolu��o, usurpou as fun��es do Legislativo, atentando contra o princ�pio federativo e contra a autonomia dos tribunais.

Segundo o magistrado, � �poca, o conselho era rec�m-constitu�do e estava vivendo uma crise de identidade. A sua fun��o, acreditava, era voltada apenas para quest�es administrativas e financeiras do Judici�rio e n�o tinha compet�ncia para legislar. At� o in�cio deste m�s, Elp�dio Donizetti estava em Portugal fazendo um curso de doutorado, iniciado em fevereiro. (Colaborou Alessandra Mello)