A Associa��o Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), criada pelo desembargador Elp�dio Donizetti Nunes – investigado pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), por nepotismo –, sofreu mais uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros consideraram a entidade sem legitimidade para propor a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) questionando resolu��o do conselho, que prev� hor�rio de funcionamento uniforme para o Poder Judici�rio brasileiro. � a segunda vez que a Anamages questiona e perde a��o contra resolu��es do CNJ, respons�vel pelo controle externo do Judici�rio. Em 2005, a entidade, � �poca sob a presid�ncia de Elp�dio Donizetti, questionou a proibi��o � pr�tica de nepotismo. Coincid�ncia ou n�o, quando foi editada a norma, ele empregava em seu gabinete a ex-mulher Leila Nunes – piv� da investiga��o que resultou em instaura��o de processo administrativo contra ele – e a m�e dela.
A queda de bra�o de Elp�dio Donizetti com o CNJ ficou ainda mais acirrada depois da decis�o do conselho de instaurar processo administrativo, na semana passada, para apurar a nomea��o da ex-mulher para um cargo de assessora em seu gabinete na 18ª Vara da C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a, em troca do pagamento de pens�o, conforme acordo de separa��o, homologado em setembro.
Carta aberta
Nessa segunda-feira, Donizetti, por meio de carta aberta aos colegas magistrados, disse que vai representar junto � Procuradoria Geral da Rep�blica contra o conselheiro, relator de seu caso, Jefferson Kravchychyn, por improbidade administrativa e por abuso de autoridade. Segundo o magistrado, seu sigilo processual foi quebrado, se referindo � a��o de separa��o, sem a devida fundamenta��o. Disse ainda que j� protocolou dois pedidos de provid�ncia junto ao pr�prio conselho. Em seu voto, Kravchychyn afirmou que a “atua��o do desembargador que entrela�a sua vida particular com sua posi��o como membro do Tribunal de Justi�a mineiro, ofende frontalmente a Lei Org�nica da Magistratura Nacional (Loman)”. Segundo ele, o reconhecimento oficial da cl�usula do acordo de separa��o revela a “inconteste viola��o aos princ�pios basilares da administra��o p�blica, com destaque para a moralidade e impessoalidade”.
No documento, Donizetti anunciou ainda sua desfilia��o das entidades de classe : Associa��o dos Magistrados do Brasil (AMB) e da Associa��o dos Magistrados Mineiros (Amagis), as quais acusa de ter alimentado junto ao CNJ e a imprensa, uma “sess�o de ofensas a um dos bens mais preciosos que uma pessoa possa ter: o sentimento de dignidade pr�pria, que leva o homem ou a mulher a procurar merecer a considera��o das pessoas com as quais trabalha e da sociedade onde vive”. Na verdade, as desaven�as do desembargador com a Amagis teve in�cio em 2001, quando deixou a entidade para fundar a Anamages, que presidiu por 10 anos.
Uma an�lise na tramita��o de processos � poss�vel ter a medida das desaven�as. Na a��o judicial de presta��o de contas promovida pela Amagis contra seu ex-presidente Elp�dio Donizetti, proposta em 2003, sob o n�mero 0024.03.090700-0, em Belo Horizonte, a associa��o alega falta da devida presta��o de contas pelo ex- presidente ao Conselho Deliberativo, referente ao exerc�cio de 2001. Hoje, esse o processo est� suspenso em raz�o de liminar obtida junto ao STJ. Al�m disso, est� em tramita��o execu��o judicial contra a Amagis, porque Elp�dio Donizetti, ent�o presidente avalizou, irregularmente, para um ex-magistrado, d�vida vultuosa junto a uma financeira, Fibemge, contrariando as normas estatut�rias da entidade que nunca permitiram aval nem mesmo para seus associados.
OAB-MG reage �s cr�ticas
As cr�ticas do desembargador Elp�dio Donizetti � atua��o do advogado Jefferson Kravchychyn, junto ao Conselho Nacional de Justi�a, geraram imediata rea��o do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, se��o Minas Gerais (OAB-MG), Luiz Cl�udio Chaves, que considerou as “declara��es do magistrado discriminat�rias contra a advocacia”. Segundo Donizetti, os advogados , especialmente os donos de escrit�rios, n�o est�o preparados para julgar, porque saem de uma categoria que apresenta defesa e acusa��es.
Para Chaves, causa estranheza o fato de o desembargador, com vasto conhecimento e experi�ncia na �rea do direito, n�o considerar que “os advogados funcionam como julgadores em v�rias modalidades de processo. S�o �rbitros e, portanto, julgadores nos processos arbitrais. S�o julgadores em v�rias modalidades nos tribunais de �tica e nos tribunais desportivos”.
O presidente da OAB fez quest�o de lembrar que a ministra C�rmen L�cia, que ocupa uma cadeira no STF, � egressa da advocacia e esteve � frente da Comiss�o de Assuntos Constitucionais da OAB. Chaves finaliza a nota oficial pedindo que o desembargador Elp�dio Donizetti reveja sua posi��o contra a advocacia. “N�o deixe que o julgamento do CNJ o fa�a violador dos direitos e prerrogativas do advogado”, conclui.