O desembargador Elp�dio Donizetti, que responde a processo administrativo no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), por pr�tica de nepotismo, ainda hoje mant�m um cargo na Anamages, o de diretor de Comunica��o. A entidade foi fundada em 2001, em raz�o da diverg�ncia do desembargador com a Associa��o dos Magistrados do Brasil (AMB), que ele tamb�m presidiu. � �poca, ele se candidatou � presid�ncia da entidade de classe e perdeu. No entanto, a hist�ria oficial da Anamages registra a funda��o de outra forma. Segundo seu site oficial , “um grupo de desembargadores e ju�zes estaduais de todo o pa�s se reuniu em Belo Horizonte para reagir �s tentativas de restri��o do prest�gio da magistratura estadual no cen�rio jur�dico do pa�s. Tal amea�a se tornara iminente em meio a uma tr�pega ‘reforma do Judici�rio’, com as amea�as de redu��o das compet�ncias dos magistrados estaduais e de ostensivo fortalecimento do papel de outros segmentos da Magistratura Nacional”.
AGENDA Nessa ter�a-feira, o juiz H�lio Apr�gio, hoje aposentado, confirmou ao Estado de Minas os descontos sem a autoriza��o. “Quando descobri do que se tratava, imediatamente enviei um e-mail para o presidente do TJ pedindo a suspens�o e ainda solicitei � tesouraria o cancelamento da contribui��o”, contou Apr�gio. Ele disse que ju�zes aposentados, como o amigo Marcos Albano, tamb�m estranharam o saque dos valores de seu sal�rio. “No meu caso, os descontos foram em setembro e outubro de 2005, mas n�o quis nem mesmo o reembolso, porque a Anamages, da qual nunca tinha ouvido falar, me enviou uma agenda”, explicou. � �poca, relata Apr�gio, servidores da tesouraria do TJ informaram que eram in�meras as reclama��es relativas ao desconto indevido.
Quem fez coro com Apr�gio foi o juiz Edson Pupo, de Frutal, Tri�ngulo Mineiro, que reclamou do desconto sem autoriza��o durante dois meses, em 2006. “Eu reclamei e eles me reembolsaram. O pr�prio Elp�dio Donizetti me ligou pedindo desculpas e depois me enviou uma agenda, que eu devolvi”, conta.
Na lista dos que formalizaram a insatisfa��o com o desconto obrigat�rio est�o tamb�m os ju�zes Jo�o Grinalson da Fonseca, Rog�rio Fernal e Ant�nio Augusto Calaes de Oliveira. Nessa ter�a-feira, por meio da assessoria de comunica��o social, o Tribunal de Justi�a informou que a contribui��o � opcional e deve ser manifestada por escrito. O EM tentou falar pelo celular com o desembargador Donizetti, que desligou ao ser informado sobre o assunto. Tentou tamb�m falar com o presidente da Anamages, Ant�nio Sbano, que est� com o celular desligado h� dois dias. Na sede da Anamages, a informa��o era de que apenas Donizetti e Sbano poderiam falar sobre o assunto.
Entenda o caso
O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Justi�a de Minas entra com representa��o contra o desembargador Elp�dio Donizetti por pr�tica de nepotismo. Em 15 de outubro de 2010, ele nomeou a ex-mulher, Leila Nunes, servidora efetiva do TJ, ao cargo comissionado de assessora com sal�rio de R$ 9,2 mil.
Para se defender da acusa��o, o desembargador informa ao CNJ estar separado de Leila. Para comprovar a informa��o, o conselheiro pede o termo de separa��o ao TJ de Minas e descobre nele uma cl�usula que prev� a isen��o do pagamento de pens�o a Leila, durante o per�odo em que ela ocupar o cargo de assessora.
O relator do caso entende que a “atua��o do desembargador que entrela�a sua vida particular com sua posi��o como membro do Tribunal de Justi�a mineiro ofende frontalmente a Lei Org�nica da Magistratura Nacional (Loman)”. Ele foi acompanhado pelos demais conselheiros por unanimidade.Entretanto, o magistrado diz que a clausula foi mal intrepretada e nega irregularidade.
A cl�usula
l 5.5.1 – Na hip�tese de a requerente Leila Donizetti Freitas Santos Nunes ser exonerada do cargo comissionado, antes do decurso do prazo de 3 (tr�s) anos, contados da homologa��o da separa��o judicial dos requerentes, o requerente Elp�dio Donizetti Nunes lhe pagar� um valor mensal, equivalente � diferen�a entre a remunera��o l�quida do cargo comissionado – atualmente ocupado – e a remunera��o l�quida do cargo efetivo da requerente.