Novo plano de educa��o custar� R$ 80 bilh�es, afirma Haddad

O ministro da Educa��o, Fernando Haddad, informou nesta quarta-feira que o custo total para o cumprimento das metas do novo Plano Nacional de Educa��o (PNE) � de R$ 80 bilh�es. Segundo ele, a meta de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educa��o, indicado no plano, cobrir� esses gastos.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o pa�s dever� cumprir at� o fim da d�cada. Nessa ter�a foi criada na C�mara uma comiss�o especial para discutir o projeto de lei enviado pelo Executivo. Um dos pontos pol�micos e que dever� ser alvo de emendas � justamente o que define um percentual m�nimo para investimento na �rea. Alguns parlamentares e entidades da sociedade civil querem que o patamar inclu�do no PNE seja de 10%.

“Se o Congresso entender que � pouco e quiser aumentar [a meta de investimento do percentual do PIB em educa��o], n�o vai poder mexer s� nela, mas nas outras. Os 2% a mais de investimento p�blico pagam a conta das metas que est�o estabelecidas no plano. � uma conta que fecha. O plano n�o pode ser esquizofr�nico, nem recurso de menos para meta demais, nem recurso demais para meta de menos”, defendeu Haddad que esteve na C�mara dos Deputados participando da primeira reuni�o da Comiss�o de Educa��o e Cultura (CEC) deste ano.

Respondendo aos questionamentos dos parlamentares sobre a meta de investimento, Haddad afirmou que organismos internacionais como a Organiza��o das Na��es Unidas para Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Na��es Unidas para a Inf�ncia (Unicef) recomendam um investimento entre 6% e 8% do PIB. Disse ainda que como ministro da �rea defende sempre mais recursos para a pasta.

“Se o Congresso entender [pelo aumento], � preciso dizer no plano quais s�o as estrat�gias para que isso seja fact�vel. Quais estrat�gias para chegar a 7% ou a 10%? Qualquer que seja o n�mero, temos que levar isso em conta. Haver� aumento da carga tribut�ria para pagar essa conta da educa��o? Haver� redu��o de gastos? Onde? Isso precisa estar no plano, caso contr�rio n�s vamos fixar um n�mero que n�o ser� cumprido”, defendeu.

Atualmente, o pa�s investe 5% do PIB em educa��o. A Confer�ncia Nacional de Educa��o (Conae), que discutiu no ano passado as bases do PNE, prop�s que o investimento m�nimo seja de 10% do PIB at� o fim da d�cada.

A presidente da comiss�o, deputada F�tima Bezerra (PT-RN), afirmou que o projeto de lei j� tem mais de 140 emendas. Ela era relatora da proposta, mas por assumir o comando da comiss�o, repassou a relatoria ao deputado �ngelo Vanhoni (PT-PR).