O Plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) deu in�cio � sess�o plen�ria que dever� julgar, nesta quarta-feira, o processo que contesta a aplica��o da Lei da Ficha Limpa nas elei��es de 2010. O relator Gilmar Mendes leu sobre o caso, o advogado de defesa, Rodrigo Ribeiro, fez a defesa oral e o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, leu seu parecer. Os ministros aguardavam a chegada do d�cimo primeito integrante da Corte, Luiz Fux, para resolver a quest�o.
Em pauta, consta o recurso extraordin�rio (RE) 633703, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, ajuizado pela defesa do ex-deputado Leon�dio Henrique Correa Bou�as (PMDB-MG) contra a decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o registro de sua candidatura a deputado estadual.
De acordo com a defesa do pol�tico do PMDB alega que a Lei da Ficha Limpa n�o poderia ter sido aplicada no ano passado, de acordo com o artigo 16 da Constitui��o Federal, em obedi�ncia ao princ�pio da anterioridade eleitoral. Outro argumento da defesa � que a decis�o do TSE teria violado o preceito constitucional de que ningu�m ser� considerado culpado at� o tr�nsito em julgado de senten�a penal condenat�ria, entre outros dispositivos da Constitui��o.
Encontra-se no plen�rio o advogado de Jader Barbalho, Eduardo Alckimin, que afirmou mais cedo que entrar� com uma a��o rescis�ria no STF para desfazer a penalidade de seu cliente caso a Corte decida que a norma n�o vale para 2010.
Tamb�m est�o presentes militantes do P-SOL, como o candidato ao governo do Distrito Federal pelo partido, nas �ltimas elei��es, Toninho do P-SOL. Esse tamb�m � o partido de Marinor Brito, que ficou com a vaga de senadora no Par� com a inelegibilidade de Barbalho. N�o h� presen�a de manifestantes perto do STF. Mesmo assim, a seguran�a foi refor�ada.
Aguarde mais informa��es
Com ag�ncia Brasil