Assembleia aguarda Justi�a para empossar candidatos barrados pela Ficha Limpa em Minas

Com a vota��o no Supremo Tribunal Federal (STF) impedindo que a Lei da Ficha Limpa fosse aplicada nas elei��es de 2010, a Assembleia Legislativa de Minas vai aguardar a defini��o da Justi�a Eleitoral quanto ao cancelamento de candidaturas para empossar aqueles que foram impedidos de assumir o cargo. A decis�o da Corte pode alterar a composi��o das bancadas no Legislativo.

O procurador-geral da Assembleia, Luis Ant�nio Prazeres Lopes, explica que a Casa n�o acompanha a situa��o dos que que t�m pend�ncias judiciais. “Ela (Assembleia) depende da Justi�a Eleitoral fazer os c�lculos para verificar se vai haver alguma altera��o no quociente eleitoral, se vai haver modifica��o nos quadros partid�rios e se um deputado que foi eleito vai d� seu lugar a outro. Cabe a Justi�a definir quem s�o os eleitos e quem n�o s�o”, disse em entrevista � R�dio CBN, nesta quinta-feira.

Luis Ant�nio Prazeres ressalva que � preciso observar dois casos de candidaturas barradas pela Justi�a. “N�s temos dois tipos de situa��o. Aqueles candidatos que tiveram seu registro de candidatura negado por conta de vig�ncia imediata da Lei da Ficha Limpa e aqueles que n�o tiveram o registro aprovado porque j� tinha uma decis�o transitada em julgada”

Em Minas, 13 candidatos a deputado estadual disputaram as elei��es gra�as a recursos mas n�o tiveram o voto validado por se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa. Entre eles, est�o Pedro Ivo Ferreira Caminhas, o Pinduca (PP), que recebeu 61.135 votos e Athos Avelino Pereira (PPS), com 21.213. J� Carlos Alberto Pereira (PDT), com 58.544 votos, e Alfredo Pastori Neto (PSL), com 690, ambos na mesma situa��o, concorreram a uma vaga na C�mara.