Depois de anular o efeito da Ficha Limpa sobre as elei��es do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para outro debate que pode adiar a entrada da lei em vigor por cerca de uma d�cada. Os pr�ximos julgamentos na Corte sobre a Ficha Limpa indicam que dificilmente a lei valer� integralmente para as elei��es municipais de 2012.
Se os ministros entenderem que a inelegibilidade prevista na Ficha Limpa � uma pena e n�o uma condi��o, como argumentam alguns, a lei perderia uma de suas principais inova��es.
Ministros do STF consultados pela reportagem lembram que um processo leva anos para ser conclu�do. A dura��o depende da complexidade do caso, do juiz, ou corte que o julga, mas, como diz um magistrado, “h� processos que levam uma d�cada”.
Se o entendimento da maioria for na linha de que o artigo 5.º se aplica para as cl�usulas de inelegibilidade, a Lei da Ficha Limpa s� poder� ser aplicada depois que o processo envolvendo um pol�tico esgotar todas as inst�ncias do Judici�rio.
Em fevereiro de 2009, o Supremo decidiu por 7 votos a 4 que condenados pela Justi�a t�m o direito de recorrer em liberdade e n�o podem ser punidos enquanto houver recurso pendente. O debate era para saber se o Brasil deveria adotar ou n�o o princ�pio da execu��o provis�ria, isto �, se uma pessoa deve come�ar a cumprir pena depois de a condena��o ter sido confirmada em segunda inst�ncia (Tribunal de Justi�a ou Tribunal Regional Federal).
Contradi��o
Apesar dessa certeza jur�dica, o presidente do STF, Cezar Peluso j� defendeu uma mudan�a radical no andamento de processos: depois de condenado na segunda inst�ncia, o r�u come�aria a cumprir pena, independentemente de haver recursos � espera de julgamento em outras inst�ncias. Essa proposta j� foi negociada com o Minist�rio da Justi�a, o que pode levar � confec��o de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).