Lideran�as no Congresso dividem-se sobre necessidade de mudar lei da Ficha Limpa

Surpresos com a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar a Lei da Ficha Limpa apenas para as elei��es de 2012, lideran�as partid�rias da C�mara e do Senado dividiram-se nesta sexta-feira sobre a necessidade de o Congresso mudar a lei para acabar com as eventuais brechas deixadas na legisla��o. O temor � que, diante de falhas apontadas pelo Supremo, a Lei da Ficha Limpa acabe n�o valendo para as elei��es do ano que vem.

Os defensores de mudan�as na Lei da Ficha Limpa pelo Congresso alertam que, qualquer altera��o precisa ser feita at� setembro, um ano antes das elei��es de 2012. S� assim, a nova legisla��o valer� para as elei��es do ano que vem. "Se o Supremo for capaz de elencar pontos da lei em que existem lacunas e precisam ser aperfei�oado, pode-se criar uma comiss�o no Congresso para dar celeridade na mudan�a da lei", afirmou o l�der do DEM na C�mara, Antonio Carlos Magalh�es Neto (BA).

O l�der do PMDB na C�mara, Henrique Eduardo Alves (RN), � outro que n�o descarta modifica��es na legisla��o. "Mas primeiro o Supremo precisa detectar quais s�o as falhas na Lei. E se for o caso para suprir essas falhas, tudo bem mudarmos a lei. Mas tudo com muita cautela. At� porque, quando votamos a lei, n�o observamos nenhuma falha", disse Henrique Alves.

Relator da Lei da Ficha Limpa no Senado, Dem�stenes Torres (DEM-GO) � um dos que avaliam que a legisla��o aprovada pelo Congresso n�o tem brechas e, portanto, n�o precisa ser "melhorada". "N�o foi o Congresso que errou ao fazer a Lei. Foi o Supremo que inovou e mudou uma orienta��o de 22 anos", disse. Segundo ele, os pontos da lei que podem ser questionados j� foram considerados constitucionais pelo Supremo.

Para o l�der da minoria na C�mara, Paulo Abi Ackel (PSDB-MG), o melhor caminho � deixar nas m�os do Supremo qualquer eventual interpreta��o da Lei. "No ponto em que chegou e depois de ter sido uma lei de iniciativa popular � melhor deixar o Supremo decidir. A coluna vertebral da lei n�o se modifica", alegou o tucano. "O Supremo apenas analisou a validade ou n�o da lei para 2010. � importante agora que o Supremo julgue os pontos da lei que est�o sendo contestados para que, em 2012, n�o tenhamos a mesma confus�o", defendeu o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).