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Estado de Minas

Metade dos pol�ticos com recurso da Ficha Limpa no STF n�o conseguir�o vagas


postado em 27/03/2011 10:49

A decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou a candidatura de pol�ticos barrados pela Lei da Ficha Limpa em 2010 dever� beneficiar, de imediato, v�rios dos 32 candidatos que est�o com recurso tramitando na Corte. Entretanto, para quase metade deles, a decis�o n�o significa a obten��o do cargo pleiteado, j� que n�o obtiveram bom desempenho nas urnas e n�o seriam eleitos de qualquer forma. Nesses casos, o resultado n�o seria favor�vel mesmo com a recontagem de votos da coliga��o ou do partido e o novo c�lculo do quociente eleitoral.

Entre os 15 pol�ticos nesta situa��o, chama aten��o o caso de Francisco Vagner de Santana Amorim, o Deda, do PP do Acre. O ex-prefeito de Rodrigues Alves, munic�pio na fronteira com o Peru com cerca de 13 mil habitantes, foi enquadrado na lei por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas do estado. Menos famoso que o seu xar� Marcelo D�da, que se reelegeu para o governo de Sergipe, o Deda do Acre obteve apenas 17 votos para uma vaga na Assembleia Legislativa.

O candidato Francisco das Chagas Rodrigues Alves, do PTB do Cear�, ficou famoso por ser o primeiro barrado pela Lei da Ficha Limpa pelo plen�rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele teve o registro negado porque foi condenado por compra de votos em 2006. Foi a partir de seu caso que a corte eleitoral decidiu que a Ficha Limpa valeria para 2010. A propaganda negativa pode ter sido decisiva para o fraco desempenho do Dr. Chico Rodrigues nas urnas, pois ele obteve apenas 322 votos para deputado estadual.

Segundo o advogado Rodrigo Lago, especialista em direito eleitoral, s�o v�rios os motivos que levam esses candidatos a continuarem com recurso no STF, mesmo que o processo seja caro e demorado. “No caso dos candidatos a deputado, somente a revers�o da decis�o permitir� que os votos sejam contabilizados para o partido ou para a coliga��o, fazendo com que a legenda possa at� conquistar uma nova vaga. Al�m disso, eles n�o foram eleitos, mas podem se tornar suplentes”, disse.

De acordo ainda com o advogado, a decis�o de liberar a candidatura tamb�m pode beneficiar os candidatos ao Senado n�o eleitos, como Maria de Lourdes Abadia (PSDB-DF) e Paulo Rocha (PT-PA). “Os majorit�rios podem ter interesse porque se houver uma a��o impugnando resultado das elei��es e algum dos senadores sair no futuro, eles podem tomar posse”.


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