Tribunais regionais foram mais rigorosos que TSE ao aplicar Lei da Ficha Limpa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respons�vel por dar a �ltima palavra em processos que resultaram no enquadramento de centenas de pol�ticos na Lei da Ficha Limpa, reverteu mais decis�es em favor dos candidatos do que os puniu. Em 73 casos, a corte superior acabou liberando pol�ticos antes barrados por tribunais locais. Por outro lado, negou registro a 31 candidatos que haviam sido liberados pela segunda inst�ncia.

A diverg�ncia entre as cortes, no entanto, � minoria. Em 118 casos, tribunais regionais eleitorais e o TSE optaram por negar o registro de candidatura. J� em 124 recursos, ambas as inst�ncias entenderam que o candidato poderia ser eleg�vel. No momento, menos de 10% do total de recursos aguardam ser julgados: 36 de 382.

Entre os pol�ticos barrados no TSE, 119 optaram por n�o recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em 12 situa��es, o processo j� chegou ao final e n�o h� recursos em andamento.

Segundo adiantaram alguns ministros, os processos devem ser analisados caso a caso, pois os pol�ticos podem continuar ineleg�veis mesmo sem a Lei da Ficha Limpa. Isso porque, antes dela, estava em vigor a Lei de Inelegibilidades de 1990.