CUT vai propor ao governo c�mara tripartite para acompanhar obras do PAC

A Central �nica dos Trabalhadores (CUT) vai propor nesta ter�a, na reuni�o com o ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Gilberto Carvalho, a cria��o de uma c�mara tripartite para acompanhar as obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). De acordo com o presidente da central, Artur Henrique, a ideia n�o � nova (vem sendo proposta desde 2007), mas precisa ser implementada.

“� preciso que o governo constitua um grupo para estabelecer um protocolo ou um acordo nacional envolvendo as empresas, trabalhadores e governo no acompanhamento das obras do PAC”, defendeu o sindicalista, em entrevista � Ag�ncia Brasil.

Segundo Henrique, o segundo ponto de reivindica��o da CUT � que ocorra uma negocia��o tripartite para cada obra do PAC, com o objetivo de evitar que novos conflitos, como os que ocorreram no canteiro de obras da Usina Jirau, no Rio Madeira (RO), se repitam. Nessa negocia��o, seriam estabelecidas quest�es referentes ao piso salarial, �s condi��es de contrata��o de trabalhadores e empreiteiras, jornada de trabalho e condi��es de sa�de, seguran�a e meio ambiente, entre outros.

“Estamos reivindicando, portanto, que o governo estabele�a, de imediato, um grupo de trabalho envolvendo os minist�rios da Fazenda, do Trabalho e do Planejamento e a Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, com as centrais sindicais e com as confedera��es empresariais, para se estabelecer um processo de discuss�o permanente sobre temas que interessam aos trabalhadores, aos empres�rios e ao governo nas quest�es das grandes obras de infraestrutura do pa�s”, afirmou.

Al�m disso, a central tamb�m vai propor a suspens�o dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econ�mico (BNDES) e de outros fundos p�blicos caso as empresas descumpram exig�ncias trabalhistas ou sociais. “Nas obras em que houver comprova��o do n�o cumprimento dessas exig�ncias, [deve ocorrer] a suspens�o imediata de parcelas de empr�stimos ou de recursos p�blicos”, defendeu.

A quarta reivindica��o que ser� apresentada nesta ter�a, e que foi destacada pelo presidente da CUT, � a constitui��o de uma for�a-tarefa formada pelo Minist�rio do Trabalho e pelo Minist�rio P�blico para fiscalizar as obras do PAC e o cumprimento das normas de prote��o ao trabalho.

“Se n�o tiver um acompanhamento sistem�tico dessas obras, de fiscaliza��o e de acompanhamento, vamos continuar a ter problemas tais como atrasos. E a�, o conjunto da sociedade paga o pre�o pela n�o entrega da obra. E n�o estamos falando s� da Copa, mas, tamb�m, de Jirau e Santo Antonio que v�o gerar energia el�trica”, afirmou.