Presidente do TSE faz apelo por a��es pr�-Ficha Limpa nas elei��es de 2012

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski apelou segunda-feira para que sejam ajuizadas a��es diretas de constitucionalidade para evitar que ocorra o questionamento da Lei Ficha Limpa nas elei��es de 2012. Na segunda, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou lista de 149 deputados barrados pela lei que podem entrar com recursos para tentar vaga no Legislativo. Em Minas, sete casos j� foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e outros sete pol�ticos esperam decis�o do Judici�rio sobre a elegibilidade em 2010.

O ministro defendeu que a Lei Ficha Limpa seja v�lida para as pr�ximas elei��es, mas teme que ela seja questionada por candidatos que forem barrados. “Temo que ela possa ser questionada al�nea por al�nea. A cidadania brasileira espera que o Supremo confirme sua constitucionalidade para as elei��es de 2012”, disse Lewandowski , em Curitiba (PR).

Lewandowski explicou que uma das formas de evitar os questionamentos � o ajuizamento de A��o Direta de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal antes das elei��es. As a��es podem partir de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou partidos pol�ticos.

Recursos

Segundo o presidente do TSE, ainda n�o h� previs�o de quando ser�o divulgados os resultados dos recursos dos candidatos barrados pela Ficha Limpa em 2010. “� quase um trabalho de garimpo, mas o Tribunal Superior Eleitoral respeitar� a decis�o do Supremo e vai acelerar ao m�ximo a decis�o desses recursos”, afirmou o ministro.

Entre os parlamentares mineiros que j� receberam senten�a, apenas o candidato a deputado federal Silas Brasileiro (PMDB) teve o registro aceito e os votos j� computados no resultado das elei��es. A decis�o do TSE foi contr�ria � do TRE, que considerou o candidato ineleg�vel por ter sido condenado em 2002 por improbidade administrativa. Com os votos computados, Silas n�o foi eleito, mas ficou como terceiro suplente da coliga��o. Jos� Fuscaldi (PTB), Eduardo Porcino (PV), Maria L�cia Mendon�a (DEM) e Ant�nio Bouzada (PC do B) tiveram os recursos indeferidos pelo TRE. Wellington Magalh�es (PMN) e Ronaldo Canabrava (PMN) n�o tiveram os votos computados e desistiram de recorrer ao TSE.

Entre os deputados que aguardam a tramita��o dos julgamentos no TSE h� sete mineiros. Alfredo Neto (PSL) e Carlos Pereira (PDT) disputaram vaga na C�mara dos Deputados, e Pedro Ivo Caminhas (PP), o Pinduca, Athos Pereira (PPS), Wellington Alves (PC do B), Leon�dio Bou�as (PMDB) e Geraldo de Oliveira (PSOL) tentaram vaga na Assembleia Legislativa. Segundo o TRE-MG, os resultados do pleito s� ser�o ajustados depois da publica��o das senten�as dos casos pendentes ou decis�es dos tribunais superiores.

O levantamento divulgado segunda-feira inclui registros de candidaturas negados nos tribunais regionais e pelo TSE durante o per�odo eleitoral. No total, as duas inst�ncias da justi�a eleitoral apresentaram a mesma decis�o, negando 118 recursos. J� em 104 casos n�o houve sintonia nas decis�es, com 31 candidaturas aceitas nos TREs e negadas no TSE, e outras 73 negadas regionalmente e aceitas pelo tribunal superior. (Com ag�ncias)