Base de Anastasia e oposi��o disputam paternidade da proposta e atrasam vota��o

A guerra pela paternidade do projeto de lei que acaba com as aposentadorias e pens�es vital�cias para ex-governadores e suas vi�vas ou descendentes acabou adiando a vota��o do texto. O embate � entre governistas e a oposi��o, para saber quem apresentou primeiro a mat�ria e, portanto, levar� o m�rito pela extin��o do benef�cio no estado. Na reuni�o da tarde de ontem no plen�rio, quando os parlamentares se preparavam para votar, o impasse em torno do tema foi maior. O bloco formado por PT, PCdoB, PMDB e PRB resolveu obstruir os trabalhos para garantir a corre��o do alegado equ�voco. A proposta enviada pelo Executivo � o primeiro item em pauta depois de um veto com prioridade para ser analisado. Na fila, ainda, v�rias indica��es para �rg�os p�blicos estaduais, que precisam ser votados na Casa.

Governo e oposi��o concordam em uma coisa: querem o fim das pens�es e aposentadorias que, hoje, consomem dos cofres p�blicos R$ 47.250 mensais. O deputado Paulo Guedes (PT), no entanto, garante ter pedido o desarquivamento de projeto com o mesmo teor antes de o governo estadual enviar o texto em tramita��o. “� um absurdo. Uma semana depois que apresentei o projeto o governo manda um semelhante e, enquanto o meu n�o saiu nem das comiss�es, o dele j� est� no plen�rio. Considero um desrespeito ao processo legislativo e estamos reivindicando a autoria”, afirmou o petista.

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Compet�ncia A quest�o foi levada � Presid�ncia da Casa que solicitou estudo da Secretaria-Geral da Mesa. At� ent�o, o Legislativo entendeu que o tema tratado seria de compet�ncia reservada do Executivo, por tratar de prerrogativa de um titular daquele poder. Os t�cnicos v�o avaliar os argumentos do deputado petista, que diz n�o abrir m�o da paternidade do projeto.

Se aprovada, a proposta passa a impedir os pr�ximos governadores, incluindo o governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB), de receber as aposentadorias pelo cargo, independentemente do tempo que o ocuparam. A lei tamb�m passar� a permitir a divulga��o de quem recebe os valores mediante requerimento fundamentado com identifica��o do requerente. Aqueles que j� recebiam continuam com o direito, a n�o ser que o Supremo Tribunal Federal declare a inconstitucionalidade das legisla��es do s�culo passado que criaram o benef�cio.

Em Minas Gerais recebem aposentadoria vital�cia os ex-governadores Rondon Pacheco, Francelino Pereira, H�lio Garcia e Eduardo Azeredo, que ganham o sal�rio integral pago ao governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) – R$ 10,5 mil. J� a vi�va de Israel Pinheiro, Coracy Pinheiro, recebe a metade do vencimento bruto, ou seja, R$ 5.250. N�o requisitaram o benef�cio os ex-governadores A�cio Neves (PSDB), Itamar Franco (PPS) e Newton Cardoso (PMDB).

Enviado pelo governador tucano depois da pol�mica causada com a divulga��o das aposentadorias pagas em v�rios governos estaduais, o projeto tem como justificativa do Executivo o fato de que o pagamento “encontra-se em disson�ncia com a atual concep��o do mandato pol�tico”. J� os petistas alegam que tentaram, desde outros mandatos, acabar com a regalia mas n�o havia interesse pol�tico dos mandat�rios para aprovar.