Depois de mais de cinco horas de discuss�o, o Senado aprovou nesta quarta-feira, por 44 votos a 17, o Projeto de Lei de Convers�o (PLV) 7/2011 que autoriza financiamento de at� R$ 20 bilh�es do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) para o Trem de Alta Velocidade (TAV), mais conhecido como trem-bala. O trem vai ligar as cidades de Campinas e Rio de Janeiro, passando por S�o Paulo, num percurso total de 511 quil�metros.
A alega��o dos parlamentares contr�rios � cria��o da Etav era de que isso s� poderia ser feito por lei de iniciativa do Executivo. Os parlamentares favor�veis � aprova��o usavam o argumento de que o assunto j� era objeto de projeto de lei do Executivo (PLC 7.673/2010) e apenas foi incorporado ao texto. Na vota��o, a maioria decidiu pela admissibilidade do projeto, por 46 votos a 19.
O PLV, que teve como relatora a senadora Marta Suplicy (PT-SP), precisaria ser votado at� sexta-feira, j� que seu prazo de validade venceria no domingo. A expectativa do governo � que, com a aprova��o do projeto, mais empresas confirmem a participa��o no leil�o da obra, que j� foi adiado por duas vezes. A entrega das propostas dos interessados est� marcada para 11 de julho.
Recursos
De acordo com o texto, o cons�rcio que vencer a licita��o para a constru��o e explora��o do trem poder� obter empr�stimo do BNDES no valor de R$ 20 bilh�es. A transfer�ncia ser� feita por meio de abatimento de cr�ditos da Uni�o com o banco. Para isso, o cons�rcio ter� de oferecer contragarantias � Uni�o em valor igual ou superior, que podem ser feitas com a��es ou pela receita futura do empreendimento.
Caso a receita bruta do TAV nos dez primeiros anos seja inferior � esperada pelo cons�rcio e apresentada na proposta vencedora ou � projetada pelos estudos da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Uni�o fica autorizada a conceder subven��o econ�mica ao BNDES, limitada a R$ 5 bilh�es.
A subven��o gerou pol�mica durante a vota��o. Senadores da oposi��o citaram o exemplo de outros pa�ses em que o TAV foi implantado e em que foi necess�rio subvencionar o sistema. Para eles, o preju�zo ser� da popula��o. Mas, de acordo com Marta Suplicy, o impacto or�ament�rio ser� baixo, j� que os recursos vir�o da redu��o de juros do financiamento e n�o ser�o desembolsados diretamente.
Presta��o de Contas
Emenda aprovada na C�mara dos Deputados prev� a necessidade de presta��o de contas ao Congresso Nacional caso seja necess�ria a subven��o. O relat�rio, encaminhado pelo Minist�rio da Fazenda, deve indicar o valor subvencionado e as raz�es para a diverg�ncia entre as proje��es iniciais e os valores obtidos com o trem em funcionamento.No Senado, o projeto n�o recebeu emendas.
Estatal
Vinculada ao Minist�rio dos Transportes, a Etav ser� um empresa p�blica com sede em Bras�lia e escrit�rios em Campinas e no Rio de Janeiro. Al�m de gerir a transfer�ncia de tecnologia e supervisionar as obras, a empresa ser� respons�vel por obter as licen�as ambientais e por realizar as desapropria��es necess�rias para a constru��o do trem.
Os integrantes da Diretoria Executiva da empresa ser�o escolhidos pelo Conselho de Administra��o, que poder� tamb�m exclu�-los. Os servidores ser�o contratados por meio de concurso p�blico pelo regime celetista.
Trem-bala
De acordo com o relat�rio, o custo da constru��o ser� de R$ 35 bilh�es, investimento de maior vulto entre as obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). Por causa do alto custo, a prioridade do projeto foi questionada por parlamentares nas duas Casas do Parlamento, que defendiam investimentos em outros modais mais baratos e falavam dos recentes cortes no or�amento. Alguns senadores tamb�m questionaram a viabilidade t�cnica do projeto.
A constru��o do trem-bala, segundo o relat�rio, vai permitir o transporte de mais de 40 mil passageiros por ano a uma velocidade m�dia de 250 quil�metros por hora. Estima-se que o trajeto entre Rio de Janeiro e S�o Paulo ser� feito em 93 minutos. J� a viagem entre S�o Paulo e Campinas deve levar 30 minutos. A passagem de classe econ�mica deve custar, em m�dia, R$ 200 para o trajeto Rio-S�o Paulo.
A exposi��o de motivos que acompanhou a MP apontou entre os benef�cios da constru��o do trem-bala a redu��o de gargalos no transporte aeroportu�rio, rodovi�rio e urbano, a redu��o da emiss�o de gases poluentes, a seguran�a e a alta capacidade de transporte, de 400 mil passageiros por dia.