A produtividade do Congresso costuma diminuir em v�speras de feriados, mas agora, mesmo com a chegada da semana santa, que se inicia na quinta-feira (Tiradentes), a promessa � de trabalho normal at� quarta-feira. Pelo menos � o que apontam as agendas das duas Casas e o discurso de parlamentares da oposi��o e do governo. A C�mara pretende aproveitar o per�odo para desafogar 15 medidas provis�rias que trancam a pauta. No Senado est�o previstas duas sess�es deliberativas com requerimentos para aprecia��o. Os deputados acreditam que haver� quorum para vota��o. Para isso, pelo menos 257 parlamentares ter�o de estar na Casa. A d�vida � saber se o governo conseguir� emplacar as MPs, pois a oposi��o pretende dificultar o trabalho.
O l�der do PMDB na C�mara, Henrique Eduardo Alves (RN), considera que a tarefa de aprovar algumas MPs poder� ser “amarrada” pela oposi��o, que, em sua avalia��o, vai obstruir os trabalhos para que a discuss�o seja ampliada. “Acredito que teremos qu�rum, mas, para n�o correr risco, as mat�rias n�o dever�o ser votadas nesta semana”, diz.
No Senado, a miss�o parece ser mais f�cil. Dois requerimentos – um que institui o 13 de mar�o no calend�rio das efem�rides nacionais como dia da Batalha do Jenipapo, e outro que inclui a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a para apreciar uma proposta que isenta institui��es da arrecada��o de direitos autorais – est�o agendados. Jos� Agripino (DEM-RN) � um dos que prometem estar na Casa amanh�. “Vamos votar o que est� previsto, sim. A semana santa come�a s� na quinta-feira”, ressalta.
Sal�rio m�nimo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pular uma etapa na tramita��o da Adin (a��o direta de inconstitucionalidade) ajuizada por partidos da oposi��o contra a regra que prev� que o governo fixe at� 2015 o sal�rio m�nimo por meio de decreto e n�o mais por lei aprovada pelo Congresso. Com a decis�o, a Corte n�o vai julgar liminar (decis�o provis�ria) no caso, apenas o m�rito em definitivo. Relatora do caso no STF, a ministra C�rmen L�cia destacou que a relev�ncia da mat�ria envolvida na a��o exige que o julgamento seja definitivo e priorit�rio. Segundo ela, seria “temer�rio afastar ou manter no ordenamento jur�dico a norma objeto desta a��o por decis�o prec�ria e revers�vel”.