Durval contou ter entregue os documentos a Cl�udia Marques, que at� a crise provocada pela Caixa de Pandora era amiga de Deborah Guerner e exercia, desde a gest�o de Joaquim Roriz, cargo de assessora especial do GDF. Durval sempre sustentou que conheceu Deborah Guerner por interm�dio de Cl�udia Marques. Os extratos de Lib�nio, segundo Durval, n�o atenderam �s expectativas da promotora e teriam sido rasgados depois da consulta. N�o h� detalhes sobre como Durval teria quebrado o sigilo do promotor, o que pode configurar crime.
O fato foi descrito por Durval em janeiro de 2010, durante depoimento � ent�o corregedora-geral do MPDFT, Lenir de Azevedo, na sindic�ncia interna que apontou ind�cios de m� conduta funcional praticada por Deborah e pelo ent�o procurador-geral de Justi�a do DF, Leonardo Bandarra. O relat�rio da Corregedoria do MPDFT foi avocado pelo Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) e deu origem ao processo administrativo disciplinar contra os dois promotores.
De acordo com a Corregedoria-Geral do MPDFT, Durval disse que Deborah queria saber se Lib�nio mantinha contatos diretos com o ent�o deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB) e com o presidente da Terracap � �poca, Ant�nio Gomes.
O epis�dio incomodou Lib�nio Rodrigues. Ao prestar depoimento no CNMP nas investiga��es sobre Bandarra e Deborah, ele fez quest�o de ressaltar o fato de suas comunica��es telef�nicas terem sido interceptadas a pedido da colega, segundo relato de Durval. Ao comparecer no conselho, a pr�pria Deborah sugeriu que o caso fosse encaminhado � Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal. A comiss�o processante do CNMP decidiu, ent�o, enviar um of�cio ao Minist�rio P�blico Federal relatando o ocorrido, para provid�ncias cab�veis.
Na administra��o de Bandarra, Lib�nio Rodrigues exerceu o cargo de assessor de Pol�ticas Institucionais e colaborou na elabora��o do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a regulariza��o de condom�nios. V�rios promotores participaram das reuni�es at� a assinatura do documento, em 2007. Pelo GDF, Ribeiro, como secret�rio de Justi�a e Cidadania, e Ant�nio Gomes, pela Terracap, eram os principais interlocutores. O acordo estabelecia uma s�rie de exig�ncias ao Executivo, na �rea ambiental e na defesa do patrim�nio p�blico, para que o GDF pudesse promover a venda direta de terrenos em condom�nios criados em �rea p�blica.
Durante mais de uma d�cada, houve embate entre o Minist�rio P�blico e o Executivo sobre a possibilidade de dispensar licita��o no processo de legaliza��o dos loteamentos, mas uma solu��o para a disputa passou a ser aventada com a decreta��o pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da constitucionalidade da Lei 9.296/96, que permite a venda de terrenos da Terracap na bacia do Rio S�o Bartolomeu, regi�o que abrange principalmente os condom�nios do Jardim Bot�nico. O TAC foi feito para que o GDF pudesse estender os efeitos da lei a todas as �reas p�blicas ocupadas no Distrito Federal, como as da regi�o de Sobradinho que n�o estavam contempladas. Ant�nio Gomes tinha um papel fundamental na discuss�o. Al�m de ser presidente da Terracap, a empresa que administra as terras p�blicas do DF, ele mantinha uma boa rela��o com promotores por ter integrado a carreira do Minist�rio P�blico do DF como procurador at� se aposentar.
Condom�nios
Na administra��o de Bandarra, Lib�nio Rodrigues exerceu o cargo de assessor de Pol�ticas Institucionais e colaborou na elabora��o do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a regulariza��o de condom�nios. V�rios promotores participaram das reuni�es at� a assinatura do documento, em 2007. Pelo GDF, Ribeiro, como secret�rio de Justi�a e Cidadania, e Ant�nio Gomes, pela Terracap, eram os principais interlocutores. O acordo estabelecia uma s�rie de exig�ncias ao Executivo, na �rea ambiental e na defesa do patrim�nio p�blico, para que o GDF pudesse promover a venda direta de terrenos em condom�nios criados em �rea p�blica.
Durante mais de uma d�cada, houve embate entre o Minist�rio P�blico e o Executivo sobre a possibilidade de dispensar licita��o no processo de legaliza��o dos loteamentos, mas uma solu��o para a disputa passou a ser aventada com a decreta��o pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da constitucionalidade da Lei 9.296/96, que permite a venda de terrenos da Terracap na bacia do Rio S�o Bartolomeu, regi�o que abrange principalmente os condom�nios do Jardim Bot�nico. O TAC foi feito para que o GDF pudesse estender os efeitos da lei a todas as �reas p�blicas ocupadas no Distrito Federal, como as da regi�o de Sobradinho que n�o estavam contempladas. Ant�nio Gomes tinha um papel fundamental na discuss�o. Al�m de ser presidente da Terracap, a empresa que administra as terras p�blicas do DF, ele mantinha uma boa rela��o com promotores por ter integrado a carreira do Minist�rio P�blico do DF como procurador at� se aposentar.
No depoimento � Corregedoria-Geral do MP, Durval disse ter conhecimento da circula��o de um dossi� sobre promotores de Justi�a, mas afirmou n�o saber de nenhuma conduta indevida por parte de outros, al�m das acusa��es que fez contra Bandarra e Deborah Guerner. At� a noite de ontem, a promotora permanecia presa na Pol�cia Federal. Segundo o advogado de Deborah, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, ela e o marido, Jorge Guerner, est�o sendo bem tratados por policiais federais, embora estejam inconformados pela pris�o que consideram ilegal e sem fundamentos.
Mensagens codificadas
As investiga��es promovidas pelo Minist�rio P�blico Federal comprovaram a estreita rela��o entre Durval Barbosa e a promotora Deborah Guerner. De acordo com den�ncia apresentada no ano passado � Justi�a, os dois criaram diversos codinomes a fim de mascarar e dificultar a compreens�o dos di�logos mantidos entre eles. Os c�digos mudaram ao decorrer do tempo, sendo que a promotora usou alcunhas como “Rapunzel” e “Mission�ria”, enquanto o ent�o secret�rio de Rela��es Institucionais era chamado de “Gabriel” e “Pastor” (veja quadro ao lado). A religiosidade foi o tema escolhido entre Deborah e Durval para tratar dos assuntos particulares. Em mensagens de texto trocado entre os dois, eles falavam de “b�blia” e “ora��es”, que tratariam de dinheiro e informa��es privilegiadas, al�m da “igreja”, uma refer�ncia � resid�ncia da promotora. As conversas ocorreram no segundo semestre de 2008, em meio � Opera��o Megabyte — que apurou irregularidades nos contratos de inform�tica no DF. Deborah foi denunciada por ter repassado informa��es privilegiadas a Durval, um dos principais alvos das a��es policiais.