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Estado de Minas

Leonardo Bandarra e Deborah Guerner podem responder processo criminal


postado em 19/05/2011 08:24 / atualizado em 19/05/2011 08:35

 Deborah Guerner (E) é acusada de cobrar propina de Durval Barbosa(foto: Kléber Lima/CB/D.A Press 20/04/11)
Deborah Guerner (E) � acusada de cobrar propina de Durval Barbosa (foto: Kl�ber Lima/CB/D.A Press 20/04/11)
Julgadas na esfera administrativa, as den�ncias que resultaram na pena de demiss�o dos promotores Leonardo Bandarra e Deborah Guerner come�am a ser apreciadas no come�o da tarde desta quinta-feira pela Justi�a. Est�o na pauta do Conselho Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regi�o as a��es penais propostas pelo procurador regional da Rep�blica Ronaldo Albo contra os dois promotores por concuss�o — quando um agente p�blico se vale do cargo para atingir algum benef�cio —, vazamento de informa��es sigilosas, extors�o e forma��o de quadrilha. Os desembargadores federais decidir�o se h� elementos m�nimos para a abertura de processo criminal contra Bandarra e Deborah Guerner.

Na den�ncia de cobran�a de propina para que o ex-secret�rio de Rela��es Institucionais Durval Barbosa tivesse acesso a informa��es privilegiadas sobre investiga��es que o envolviam, o procurador regional incluiu tamb�m o marido de Deborah, Jorge Guerner, e a ex-assessora do Governo do Distrito Federal Cl�udia Marques. O pr�prio Durval Barbosa, que delatou nos depoimentos da Opera��o Caixa de Pandora a suposta participa��o de Bandarra e Deborah em crimes de corrup��o, responde com os dois promotores pela acusa��o de extors�o ao ex-governador Jos� Roberto Arruda.

Durval teria fornecido a Cl�udia Marques o v�deo em que o ex-chefe do Executivo aparece recebendo dinheiro. Ela, por sua vez, teria repassado a grava��o a Deborah que esteve com Arruda para amea�ar divulgar as imagens, caso n�o recebesse em troca R$ 2 milh�es. Nesta a��o, o ex-presidente das Organiza��es Paulo Oct�vio Marcelo Carvalho tamb�m foi inclu�do, por ter levado Deborah � resid�ncia oficial de �guas Claras, onde ela teria achacado Arruda. Jorge Guerner e Bandarra teriam planejado tudo para que Deborah executasse.

Dela��o

Se a den�ncia for aceita pelo TRF, Durval ser� r�u em mais uma a��o penal. Ele j� responde a 18 processos criminais, por peculato, forma��o de quadrilha, fraude em licita��o e lavagem de dinheiro. Nesse caso, ele tamb�m poder� receber os benef�cios da dela��o premiada, com redu��o de pena por ter colaborado para desvendar os crimes descritos na den�ncia. Bandarra tamb�m j� responde a uma das a��es penais propostas pelo Minist�rio P�blico Federal, por advocacia administrativa.

Na �ltima ter�a-feira, o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) decidiu aplicar a pena de demiss�o dos dois promotores. Bandarra tamb�m foi punido com a suspens�o do trabalho por 150 dias, sem sal�rios. Deborah permanecer� 60 dias suspensa. Neste per�odo de afastamento dos dois, o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, designar� um procurador da Rep�blica para ajuizar a��o contra eles por perda do cargo. Enquanto o processo tramitar na Justi�a Federal, os promotores ficar�o com os vencimentos bloqueados. A demiss�o s� � concretizada com decis�o transitar em julgado, ou seja, quando n�o houver mais nenhuma possibilidade de recursos. O tr�mite � longo e sem perspectiva de conclus�o na pr�xima d�cada.

Interfer�ncia
Na sess�o do �ltimo dia 5, o TRF acatou den�ncia contra Bandarra e o promotor N�sio Tostes, por suposta interfer�ncia no trabalho do promotor Mauro Faria de Lima, quando ele se preparava para ajuizar uma a��o penal, h� dois anos, contra o ent�o comandante-geral da Pol�cia Militar do DF, Ant�nio Cerqueira. O placar foi de oito votos pela abertura e quatro contr�rios.

Sanidade
Deborah Guerner ser� representada na sess�o pelo advogado Paulo S�rgio Leite Fernandes. Ele alega insanidade mental da promotora de Justi�a que teria transtorno bipolar m�ltiplo, doen�a que provocaria comportamentos alterados e a tornaria inimput�vel. Laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) aponta que Deborah tem consci�ncia de seus atos e compreende o que acontece a seu redor.

Advers�rios
A advogada Gabriela Bemfica, da equipe do criminalista Cezar Bitencourt, far� a sustenta��o oral na sess�o. Ela disse ontem que a defesa de Bandarra usar� os mesmos argumentos apresentados at� agora, de que n�o h� prova direta contra ele, apenas interpreta��es sobre fatos descritos por testemunhas, entre as quais Durval Barbosa. O delator teria interesse em destruir a carreira do ex-procurador-geral de Justi�a do DF.


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