Comiss�o do Congresso vai estudar mudan�as na tramita��o de propostas or�ament�rias

Bras�lia - A Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso Nacional vai estudar a possibilidade de mudan�as nas normas que regulamentam a tramita��o de propostas or�ament�rias, que est�o em vigor h� quatro anos. Na �ltima, a comiss�o criou um grupo de trabalho formado pelos relatores da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), do Or�amento e do Plano Plurianual e de outros parlamentares para, em 40 dias, apresentar sugest�es que modifiquem a Resolu��o 01/2006.

A cria��o do grupo de trabalho foi proposta pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que ser� a relatora do Plano Plurianual (PPA 2012/2015). Ela defende que as emendas dos parlamentares se tornem compat�veis com os programas governamentais. Para a senadora, muitas vezes as dificuldades na execu��o das emendas parlamentares s�o causadas pelo descompasso com as a��es do governo.

O grupo de trabalho poder� apresentar outras sugest�es � comiss�o visando a alterar a Resolu��o 01/06 em pontos que julgar necess�rio. O grupo poder� propor mudan�as em crit�rios adotados pelos relatores setoriais ao rejeitarem emendas parlamentares e � despropor��o no n�mero de emendas de bancadas. Isso porque estados com 11 parlamentares tem direito a quase o mesmo n�mero de emendas de bancadas que estados com mais de 50 parlamentares.