O advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros, que representa o casal, deve apresentar nesta segunda-feira um pedido de reconsidera��o � desembargadora M�nica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal (TRF), da 1ª Regi�o, que decretou a pris�o na �ltima quarta-feira. Ele vai alegar que os Guerner n�o representam risco ao andamento das den�ncias que respondem e n�o pretendem fugir do pa�s. Segundo o advogado, eles sa�ram e entraram no Brasil depois de viagens para a Europa nos �ltimos meses, e nunca pensaram em abandonar a vida no pa�s.
Medeiros vai tentar tamb�m mudar a decis�o do ministro Jo�o Ot�vio Noronha, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). O magistrado negou na �ltima quinta-feira liminar em habeas corpus impetrado pela defesa no dia da pris�o sob o fundamento de que n�o havia elementos dispon�veis que justificassem a convic��o de que a decis�o da desembargadora M�nica Sifuentes foi ilegal. Relatora das tr�s den�ncias que tramitam contra o casal Guerner no TRF da 1ª Regi�o, M�nica Sifuentes acatou os argumentos do Minist�rio P�blico Federal (MPF) de que Deborah Guerner estaria simulando uma doen�a mental identificada como “transtorno afetivo bipolar m�ltiplo” e estaria prejudicando o andamento processual.
O ministro Jo�o Ot�vio despachou no processo porque representava o STJ no plant�o. Agora, o habeas corpus ser� distribu�do a um relator que buscar� informa��es para nova decis�o. O processo ser� tamb�m encaminhado ao MPF para parecer sobre a necessidade de perman�ncia da promotora e do marido na cadeia, de forma cautelar. Por isso, dificilmente o STJ tomar� uma nova decis�o ainda nesta segunda-feira.
Insanidade mental
A pris�o preventiva foi pedida pelos procuradores regionais da Rep�blica Ronaldo Albo e Alexandre Spinosa, respons�veis pelas investiga��es criminais contra Deborah Guerner desde que o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, decidiu desmembrar a parte relacionada � promotora dos autos da Opera��o Caixa de Pandora que ainda tramitam no STJ.
A pris�o preventiva da promotora pode durar at� o fim da instru��o do processo que responde por simula��o de insanidade mental. Com o casal, foi denunciado tamb�m o psiquiatra Luis Altenfelder, que teria ensinado a promotora a interpretar a loucura com o objetivo de conseguir uma licen�a para permanecer longe do trabalho e justificar uma aposentadoria por invalidez. Para que os Guerner sejam soltos, a Justi�a precisa considerar que n�o h� risco contra a ordem p�blica ou contra a instru��o criminal das den�ncias j� em tramita��o.
No STJ, o habeas corpus dever� ser distribu�do para a 5ª Turma, onde tramitou outro caso relacionado �s investiga��es contra Deborah e o marido. Os advogados contestaram em habeas corpus a linha de atua��o do procurador Ronaldo Albo. Sustentaram que Deborah foi intimada a prestar depoimento perante o MPF sem acompanhamento da Justi�a, o que teria desrespeitado a Constitui��o. Tamb�m reclamaram de que n�o tiveram acesso � �ntegra do inqu�rito e das provas colhidas na resid�ncia do casal.
O processo foi relatado pela ministra Laurita Vaz, que chegou a conceder uma liminar suspendendo depoimento de Deborah Guerner. Por maioria, no entanto, Laurita Vaz foi vencida. Prevaleceu o voto divergente do ministro Napole�o Nunes Maia Filho, segundo o qual os dois procuradores regionais agem por delega��o do procurador-geral da Rep�blica e, portanto, qualquer questionamento � atua��o deles deve ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Favorecimento
As den�ncias contra os promotores Leonardo Bandarra e Deborah Guerner s�o desdobramento da Opera��o Caixa de Pandora. A parte principal, que trata do suposto esquema de mesada para favorecer empres�rios e secret�rios de Estado, tramita no STJ, foro especial de governadores. Depois que Jos� Roberto Arruda deixou o Pal�cio do Buriti, o processo permaneceu no STJ por envolver o conselheiro Domingos Lamoglia, do Tribunal de Contas do DF.